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Câmara discute subsídio orçamentário extraordinário e isenção de ISS à empresa concessionária de transporte público coletivo urbano
por Departamento Legislativo publicado 23/02/2023 última modificação 23/02/2023 19h57
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Imbituba promoverão no dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 18h30min, no plenário do Poder Legislativo, reunião conjunta com a finalidade de "discutir o Projeto de Lei 5.508/2022 que autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano e o Projeto de Lei 5.509/2022 que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano”.
A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará no dia 02 de março de 2023, às 16h30, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba
por Departamento Legislativo publicado 27/02/2023
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 02 de março, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 16h30. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. Os dados serão apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document PELOM 003 - Projeto e Exposição Motivos - Assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021
Arquivo PDF document PELOM 003 - Parecer Jurídico -CMI.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021
Arquivo PDF document PELOM 003 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021
Arquivo PDF document PL 5.389 - Projeto.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021
Arquivo PDF document PL 5.389 - Projeto Assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021
Arquivo PDF document PL 5.389 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h40
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021
Arquivo PDF document PL 5.389 - Parecer Juridico.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021
Arquivo PDF document PL 5.389 - Declaração ordenador despesa.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 14/12/2021 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / 44ª Sessão Ordinária - 16 12 2021