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Resumo da 25ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/08/2024
Na última segunda-feira, a Câmara de Imbituba realizou a sua 25ª sessão ordinária, marcada pela participação na Tribuna Popular do Sr. Luiz Carlos Floriani, Presidente do Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE-SC), que apresentou o relatório de atividades sociais do CIEE-SC e ressaltou a importância das parcerias entre empresas e escolas para a promoção da inclusão social e da qualificação profissional dos jovens. A Sessão Ordinária ocorreu sem a aprovação de matérias.
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Resumo da 26ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 15h27
Na última segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Imbituba realizou sua 26ª Sessão Ordinária, destacada pelo início do trâmite de três novos Projetos de Lei. O Projeto de Lei Nº 5.635/2024 propõe a regulamentação do trânsito de cães de determinadas raças nas vias públicas da cidade, estabelecendo normas de segurança. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 5.636/2024, que autoriza a aquisição de um imóvel no bairro Itapirubá, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) local. Por fim, o Projeto de Lei Complementar Nº 591/2024 sugere modificações no regime urbanístico municipal. Embora não houvesse matérias para deliberação na Ordem do Dia, a sessão foi marcada pela apresentação de diversas indicações dos vereadores.
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Resumo da 27ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/08/2024
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última modificação
20/08/2024 15h39
Na 27ª Sessão da Câmara, realizada em 19 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.627, que institui o dia 23 de abril como o Dia do Culto aos Orixás e das Religiões de Matriz Africana no município. A sessão, que contou com a presença de um grande público, também marcou o início da tramitação do Projeto de Lei nº 5.637/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Além disso, foram lidas várias indicações, incluindo propostas para melhorias em infraestrutura, como o recapeamento, higienização e manutenção de vias, substituição da iluminação pública e a construção de ponte sobre o Rio D'una, ligando os municípios de Imbituba e Imaruí.
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Resumo da 28ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
27/08/2024
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última modificação
27/08/2024 18h35
Na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada em 26 de agosto de 2024, foram aprovados os dois projetos da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.626/2024 e o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 590/2024. A sessão também incluiu a leitura de novos projetos que iniciaram o seu trâmite na Câmara. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 que visa instituir o Título de Honra ao Mérito Municipal Professora Maria Terezinha de Souza Ferreira, no âmbito da Câmara Mirim de Imbituba. A participação cidadã na Tribuna Popular também marcou a sessão, com a cidadã Joyce Fernanda Nunes apresentando, através de fotos e vídeos, os problemas de alagamento em ruas do bairro Alto Arroio, agravados após a realização de obras nas marginais da BR-101.
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Resumo da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/10/2020
Na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (14), a Câmara aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, ou disponibilização das gravações das audiências públicas realizadas pelo Executivo Municipal. Também foi aprovado Requerimento para que a Operadora de Telefonia Móvel – TIM preste esclarecimentos quanto às falhas constantes do sinal transmitido pela torre móvel em todo o município, bem como informe se há plano de melhorias a serem implantadas na rede existente.
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Resumo da 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/10/2020
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última modificação
20/10/2020 22h43
Na última segunda-feira (19), a Câmara realizou a 35ª Sessão Ordinária do ano de 2020. No grande expediente da Sessão foi registrada a entrada no Poder Legislativo do Projeto de Lei 5.270/2020, de origem do Executivo Municipal, que trata da Lei Orçamentária para o ano de 2021.
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Resumo da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
27/10/2020
Na última Segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Imbituba realizou a 36ª Sessão Ordinária do ano, na qual foram aprovados 2 (dois) Projetos de Leis e uma Moção de Congratulação.
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Resumo da 37ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/11/2022
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última modificação
09/11/2022 17h13
Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (07), a Câmara de Vereadores aprovou dois Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora e um Requerimento solicitando informações à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Senhora Rafaela Pereira de Mello. Na mesma sessão, foram registrados os protocolos de dois projetos que iniciam o trâmite no Poder Legislativo, entre eles o Projeto de Lei Complementar 541/2022 que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
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SEAD.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
02/08/2024 18h46
Localizado em
Comissões Especiais
/
Comissão Especial de Inquérito - CINCATARINA e Compras Diretas
/
Documentos do processo
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SEFAZ.pdf
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por Departamento Legislativo
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última modificação
02/08/2024 18h46
Localizado em
Comissões Especiais
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Comissão Especial de Inquérito - CINCATARINA e Compras Diretas
/
Documentos do processo
