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Respota REQ 016 a
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por Departamento Legislativo
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última modificação
02/08/2024 18h46
Localizado em
Comissões Especiais
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Comissão Especial de Inquérito - CINCATARINA e Compras Diretas
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Documentos do processo
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Resumo da 1ª Sessão Extraordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
19/03/2021
Câmara aprovou, por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada na última quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 5.316/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Resumo da 2ª Sessão Extraordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
22/02/2022
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última modificação
25/02/2022 15h16
Os vereadores de Imbituba aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 21, em sessão extraordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, que aprova as contas da Prefeitura de Imbituba referente ao exercício de 2020.
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Resumo da 3ª Sessão Extraordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/07/2024
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última modificação
30/07/2024 17h58
Na última segunda-feira (29), a Câmara realizou a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2024 para apreciar 3(três) projetos de autoria do Poder Executivo. Os Vereadores foram convocados para se reunirem extraordinariamente, já que o Poder Legislativo está em recesso parlamentar na segunda quinzena de julho (do dia 16 ao 31), conforme determina a Lei Orgânica do município de Imbituba. Confirma os projetos aprovados na 3ª Sessão Extraordinária.
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Resumo da 4ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
22/02/2022
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última modificação
25/02/2022 15h18
Câmara realizou na última segunda-feira (21), a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Na sessão foram aprovados pelos Vereadores dois Projetos de Leis de origem do Executivo e um Requerimento de licença, sem vencimentos, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que se licencia do exercício de suas funções legislativas na Câmara para tratar de assuntos particulares pelo período de 30(trinta) dias.
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Resumo da 5ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
10/03/2021
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última modificação
10/03/2021 13h50
Nesta segunda-feira(8) Câmara realizou a primeira sessão virtual do ano de 2021. No Grande Expediente foram apresentados 17 (dezessete) Indicações e 5(cinco) Requerimentos, além de registrada a entrada de 4(quatro) novos projetos, sendo 1(um) de origem do Executivo e 3 (três) de origem do Legislativo. Na ordem do Dia foi deliberado um Projeto de Lei e um Requerimento.
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Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/04/2021
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última modificação
28/04/2021 21h03
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (26/04), Câmara de Vereadores de Imbituba aprova Projeto de origem do Poder Executivo que altera a LDO e abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e aprova dois Requerimentos. No grande expediente da Sessão, fez Uso da Tribuna o Eng. José Pedro Francisconi Júnior que falou sobre o tema“Desenvolvimento econômico e socioambiental do município"
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Resumo da 13ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/05/2021
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última modificação
08/05/2021 20h54
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (03/05), a Câmara aprovou 5 (cinco) projetos, com destaque para o Projeto de Lei nº 5.329/2021 que institui o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero-Turismo do Município de Imbituba, que tem por objetivo o apoio do poder público local aos empreendimentos que direta ou indiretamente atuam no setor turístico do município, através do acesso ao crédito em condições de pagamento facilitadas.
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Resumo da 14ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
12/05/2021
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última modificação
13/05/2021 13h37
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (10/05), em sessão virtual, a Câmara aprovou 2 (dois) projeto de origem do Executivo Municipal e três Moções legislativas. A primeira Moção aprovada congratula os membros mais antigos das 23 congregações da Igreja Assembleia de Deus, já a segunda homenageia a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 87 anos de fundação. A terceira Moção aprovada, destina-se a apoiar o Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, e que pretende instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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Resumo da 25ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/08/2024
Na última segunda-feira, a Câmara de Imbituba realizou a sua 25ª sessão ordinária, marcada pela participação na Tribuna Popular do Sr. Luiz Carlos Floriani, Presidente do Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE-SC), que apresentou o relatório de atividades sociais do CIEE-SC e ressaltou a importância das parcerias entre empresas e escolas para a promoção da inclusão social e da qualificação profissional dos jovens. A Sessão Ordinária ocorreu sem a aprovação de matérias.
