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Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 29/08/2024 última modificação 29/08/2024 17h40
Na próxima segunda-feira, 02 de setembro, a Câmara realizará sua 29ª Sessão Ordinária, onde serão deliberados o Projeto de Lei Complementar nº 561/2023 e o Requerimento nº 40/2024 que solicita a realização de audiência pública. O projeto de lei pretende alterar parcialmente o Zoneamento do bairro Sambaqui, atualmente configurado como Zona ZI-3 (Zona de pequenas e médias empresas), para ZRUP1 (Zona Residencial Unipluri Familiar), possibilitando a futura implantação de um loteamento residencial/comercial. Já o Requerimento propõe a discussão, junto ao Executivo Municipal e à sociedade civil, do Projeto de Publicidade nas Orlas das Praias do município. Além das deliberações, o cidadão Fernando Raniere de Brum usará a tribuna para abordar a causa animal em Imbituba, destacando temas como maus-tratos a animais e os animais de grande porte soltos pelo município.
Pauta da 37ª Sessão Ordinária
por Departamento Legislativo publicado 01/11/2023 última modificação 01/11/2023 22h17
Na próxima segunda-feira (06), a Câmara realizará a 37ª Sessão Ordinária do ano, cuja pauta será composta por 2(dois) Projetos de Leis e 3 (três) Projetos de Resolução. O primeiro projeto de Lei trata da denominação de uma via localizada no bairro Campo D'una e o segundo, refere-se à doação de microcomputadores, monitores e impressora para a Polícia Civil, visando auxiliar nas suas atividades no município. No uso da Tribuna Popular fará uso da palavra a munícipe Raquel Denuze Machado Alves que falará sobre o seguinte tema: "Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e alvarás de Funcionamento."
Pauta da 37ª Sessão Ordinária
por Departamento Legislativo publicado 03/11/2022
Na proxima segunda-feira (07), a Câmara realizará a primeira sessão do mês de novembro, onde serão deliberados dois Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora e um Requerimento que Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Senhora Rafaela Pereira de Mello, para prestar informações sobre a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Domingos Frasson, do Bairro Boa Vista.
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 04/11/2021 última modificação 04/11/2021 20h55
Câmara realiza nesta segunda-feira (08) a 38ª Sessão Ordinária do ano. Na ordem do Dia serão deliberados o PL 5.338/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Imbituba e a Moção 013/2021 que Congratula a empresa Malhas Ferju pelos seus 40 anos de atuação no município. Na Sessão, o Prefeito Rosevaldo da Silva Júnior fará Uso da Tribuna para prestar uma homenagem ao historiador e escritor Adílcio Cadorin por sua contribuição cultural em nossa região.
Arquivo object code PDL 001 - Parecer CFO
por Departamento Legislativo última modificação 25/03/2024 20h00
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 2ª Sessão Extraordinária - 01 04 2024 (Julgamento Contas Prefeito - exercício 2022)
Arquivo object code PDL 001 - Parecer CFO.
por Departamento Legislativo última modificação 03/03/2022 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / 2ª Sessão Extraordinária - 21 02 2022
Arquivo object code PDL 001 - Projeto Assinado
por Departamento Legislativo última modificação 25/03/2024 20h01
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 2ª Sessão Extraordinária - 01 04 2024 (Julgamento Contas Prefeito - exercício 2022)
Arquivo PDF document PDL 001 - Projeto e Exposição Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 29/07/2020 13h53
Localizado em Atividade Legislativa / / 2020 / 25ª Sessão Ordinária - 03 08 2020
Arquivo PDF document PDL 002 - Manifestação ex-Prefeito.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 15/12/2020 14h23
Localizado em Atividade Legislativa / / 2020 / 44ª Sessão Ordinária - 17 12 2020
Arquivo PDF document PDL 002 - Parecer - CFO.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 15/12/2020 14h23
Localizado em Atividade Legislativa / / 2020 / 44ª Sessão Ordinária - 17 12 2020