por Departamento Legislativo
—
publicado
09/11/2022
—
última modificação
09/11/2022 17h13
Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (07), a Câmara de Vereadores aprovou dois Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora e um Requerimento solicitando informações à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Senhora Rafaela Pereira de Mello. Na mesma sessão, foram registrados os protocolos de dois projetos que iniciam o trâmite no Poder Legislativo, entre eles o Projeto de Lei Complementar 541/2022 que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
