Resultado da busca

272 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato da Presidência nº 45
por Departamento Legislativo — última modificação 23/12/2021 19h29
Localizado em Comissões Permanentes / … / 2021 / Ordem do Dia
Arquivo Ato da Presidência nº 46
por Departamento Legislativo — última modificação 22/12/2021 19h23
Localizado em Comissões Permanentes / … / 2021 / Ordem do Dia
Arquivo Ato da Presidência nº 47
por Departamento Legislativo — última modificação 22/12/2021 19h24
Localizado em Comissões Permanentes / … / 2021 / Ordem do Dia
Arquivo Ato da Presidência nº 48
por Departamento Legislativo — última modificação 22/12/2021 19h30
Localizado em Comissões Permanentes / … / 2021 / Ordem do Dia
Arquivo Ato que suspende as atividades legislativas
por Departamento Legislativo — última modificação 13/01/2021 17h00
Localizado em Comissões Permanentes / … / 2020 / Ordem do Dia
Arquivo Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
por Departamento Legislativo — última modificação 22/05/2023 18h15
a) Presidente: Eduardo Faustina da Rosa; b) Vice-Presidente: Rafael Mello da Silva e c) Membro: Humberto Carlos dos Santos
Localizado em Comissões Permanentes / … / 2023 / Membros das Comissões
Membros da Comissão
por Departamento Legislativo — publicado 19/08/2022 — última modificação 19/08/2022 16h35
Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final:
Localizado em Comissões Permanentes / CCJ / 2022
Arquivo PDF document PL 5.299 - Emenda 001 CCJ.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 04/03/2021 18h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 5ª Sessão Ordinária - 08 03 2021
Arquivo PDF document PL 5.299 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 04/03/2021 18h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 5ª Sessão Ordinária - 08 03 2021
Arquivo PDF document PL 5.299 - Parecer CCJ com emenda.pdf
por Departamento Legislativo — última modificação 04/03/2021 18h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / 5ª Sessão Ordinária - 08 03 2021
« 10 itens anteriores Próximos 2 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28