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Audiência Pública - Exploração de petróleo na costa catarinense - 14/09/2021
Audiência Pública - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba
Audiência Pública PL 541/2022 - "Perturbação do Sossego e Poluição Sonora”
Cerimônia de Diplomação e Posse - Vereadores Mirins 2023
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Audiência Pública “Uso Medicinal da Cannabis”
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Escola do Legislativo
Objetivo
Cursos de atualização e capacitação
WORKSHOP QUALIFICA - A Busca pela Excelência na Gestão Municipal
Curso de atualização e capacitação para os funcionários em cargo de comissão.
Regimento Interno
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Legislaturas
Primeiras Legislaturas
Comissões Permanentes
Membros das Comissões Permanentes
CCJ
2020
Ordem do Dia
Atas das reuniões
Membros da comissão
2021
Membros da Comissão
Ordem do Dia
Atas das reuniões
2022
Ordem do dia
Atas das reuniões
Membros da Comissão
2023
Ordem do dia
Atas das Reuniões
Membros das Comissões
2024
Ordem do Dia
Atas das Reuniões
Membros da Comissão
CFO
2018
Membros da comissão
2019
2020
Ordem do Dia
Atas das reuniões
Membros da comissão
2021
Membros da Comissão
Ordem do Dia
Atas das reuniões
2022
Ordem do Dia
Atas das reuniões
Membros
2023
Ordem do Dia
Atas das Reuniões
Membros
2024
Ordem Do Dia
Atas das reuniões
Membros
CET
2018
Membros da comissão
Calendário das Reuniões Ordinárias - 2018
2019
2020
Ordem do Dia
Atas das reuniões
Membros da comissão
2021
Membros da Comissão
Ordem do Dia
Atas das reuniões
2022
Ordem do Dia
Atas da Reuniões
Membros
2023
Ordem do Dia
Atas das Reuniões
Membros
2024
Ordem do Dia
Atas das reuniões
Membros
CLP
2018
Membros da comissão
2019
2020
Ordem do Dia
Atas das reuniões
Membros da comissão
Pareceres
2021
Membros da Comissão
Ordem do Dia
Atas das reuniões
Pareceres
2022
2023
Atas das reuniões
Pareceres
Comissões Especiais
Membros das Comissões Especiais
Comissão Especial de Inquérito - CINCATARINA e Compras Diretas
Atos do Presidente da Comissão Especial de Inquérito - CEI CINCATARINA
Atas da reuniões da CEI CINCATARINA
Despachos Comissão Especial CINCATARINA
Documentos do processo
Comissão Especial de Inquérito - Fornecimento de Água e Recolhimento de Lixo
Documentos Processo
Resposta - Pedidos de Informações
Atas das reuniões
Atos da Presidência
Requerimentos
Despachos
Comissão dos Limites Territoriais
ATAS DAS REUNIÕES
Comissão de Denominação de Vias
Comissão da Relação Porto Cidade de Imbituba
Comissão de Representações e Pedidos de Fiscalizações
Relatórios Comissão criada pela Resolução nº 005/2022
Relatórios Comissão criada pela Resolução 013/2022
Comissão Especial de Inquérito - Servidores da Saúde
Atas das reuniões
Despachos
Relatório Final
Documentos do Processo
Manifestação dos Investigados
Comissão Processante - Processo de Cassação nº 001/2023, do Mandato do Prefeito e Vice-Prefeito,
Ato do Presidente
Portaria
Atas das reuniões
Documentos do Processo
Anexos - Processo de Cassação nº 01/2023
Pareceres
Atividade Legislativa
Calendário das Sessões
Proposições
Trâmite dos Projetos
Sessões
Pautas das Sessões
2020
Anos Anteriores
2021
2022
2023
2024
Resumo das Sessões
2020
Anos Anteriores
2021
Atas das Sessões
2020
2019
2021
2022
2023
2024
Audiências Públicas
Projeto de Lei nº 5.220/2020
Vídeos das Sessões
Ordem do Dia
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Lei Orgânica do Município de Imbituba
Orçamento Municipal
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Plano Plurianual
Lei Orçamentária Anual
Prestação de Contas da Prefeitura
Decretos Legislativos - Prestação de Contas
Pareceres - TCESC
Transparência
Portal da Transparência de Imbituba
Relatórios Fiscais - RGF, RREO e outros
Concurso Público 2022
DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
CLASSIFICAÇÃO FINAL
CONVOCA CANDIDATA APROVADA
Concurso Público 2014
CONTROLE INTERNO
RELATÓRIOS
PLANO DE TRABALHO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 003/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - ANULADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - REVOGADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024 - RETIFICADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Acesso à Informação
Regime Único e Plano de Carreira
Valores das Diárias
Relação de Fiscais de Contrato
Relatório de Gestão
Certidões Negativas
Certidão Negativa de Débito Municipal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificado de Regularidade do FGTS CRF
Certidões da Controladoria-Geral da União
Câmara Mirim
Sobre a Câmara Mirim
Curiosidades
Vereadores Mirins
14ª Legislatura
13ª Legislatura
12ª Legislatura
11ª Legislatura
10ª Legislatura
9ª Legislatura
8ª Legislatura
Ana Carolina Mariano Machado
Arthur Américo da Silva
Júlia Possenti
Luiz Gustavo Martins de Souza
Márcio César do Nascimento Júnior
Marina Martins Chiesa
Natan Lemos Martins
Vinícius Souza dos Santos
Clara Emidio Corrêa
Ledson Gonçalves Carvalho
7ª Legislatura
Ana Carolina Mariano Machado
Arthur Américo da Silva
Deivid Laguna Trieto
Hellen de Assis Joaquim
Júlia Possenti
Luiz Gustavo Martins de Souza
Márcio César do Nascimento Júnior
Marina Martins Chiesa
Natan Lemos Martins
Rafael dos Santos Martins
Sara Silveira da Silva
Vinícius Souza dos Santos
6ª Legislatura – 2014-2015
5ª Legislatura – 2012-2013
4ª Legislatura – 2011
3ª Legislatura – 2010
2ª Legislatura – 2009
1ª Legislatura - 2008
Indicações
2024
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Ato da Presidência nº 39
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
29/10/2021 16h11
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2021
/
Ordem do Dia
Ato da Presidência nº 007 - 6ª Ordinária - 09 04 2024
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
03/05/2024 15h09
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2024
/
Ordem do Dia
Ato da Presidência nº 008 - 7ª Ordinária - 30 04 2024
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
03/05/2024 15h10
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2024
/
Ordem do Dia
Ata da 6º Reunião Ordinária - 09 04 2024
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
03/05/2024 15h12
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2024
/
Atas das reuniões
Ata da 22ª Reunião Ordinária
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
06/07/2023 16h35
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2023
/
Atas das Reuniões
Ato da Presidência nº 030
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
31/08/2022 17h35
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2022
/
Ordem do dia
Ata da 26ª Reunião Ordinária
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
31/08/2022 17h47
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2022
/
Atas das reuniões
Ato da Presidência nº 041
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
27/01/2023 16h19
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2022
/
Ordem do dia
Ata da 10ª Reunião Ordinária
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
29/06/2023 15h50
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2023
/
Atas das Reuniões
Ata da 12ª Reunião Ordinária
por
Departamento Legislativo
—
última modificação
29/06/2023 15h56
Localizado em
Comissões Permanentes
/
…
/
2023
/
Atas das Reuniões
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