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Vereadora Suplente Lena Ouriques (PSB) faz entrega de duas moções na última Sessão Ordinária
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
05/07/2022
Na segunda-feira (27), durante a 20ª Sessão Ordinária, foi realizada a entrega de duas moções de congratulações. A Moção nº 10/2022 foi uma homenagem a Cristiano Rafael Erhart pelos serviços de protetor dos animais em Imbituba, já a Moção nº 11/2022 foi para Fabiana Ramos de Oliveira pelo projeto Mães de Bom Coração. Ambas condecorações foram de autoria da vereadora suplente Ireni José Ouriques enquanto exerceu a função de vereadora titular. Participou também da entrega das honrarias o vereador Bruno Pacheco (PSB).
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Vereadores aprovam Moção de Apelo pela manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
05/04/2023
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última modificação
05/04/2023 23h24
Na 9ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira, dia 03/04, esteve em deliberação no Plenário da Câmara de Imbituba, a Moção 09/2023, uma moção de apelo realizada por todos os vereadores ao Governador do Estado de Santa Catarina Jorginho dos Santos Mello e ao Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Mauro de Nadal; para que seja realizada a manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação, sediada em Laguna ou em Imbituba. A moção foi aprovada por unanimidade.
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Vereadores aprovam PL que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
22/05/2023
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última modificação
22/05/2023 19h10
Foi aprovado na última sessão, que aconteceu na segunda-feira, dia 15/05, o Projeto de Lei n° 5.511/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e dá outras providências.
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Vereadores aprovam projeto de lei que possibilita a distribuição de notebooks para os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
05/07/2022
A Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, na 3ª Sessão Extraordinária deste ano, o Projeto de Lei n° 5.466/2022, do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Educação Digital e dá outras providências.
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que prevê aumento salarial aos Conselheiros Tutelares
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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14/07/2022
Na segunda-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.468/2022 que altera a redação do artigo 20, da Lei nº 4.110, de 11 de setembro de 2012. Dentre algumas modificações, o projeto viabiliza um aumento nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município.
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Vereadores aprovam Projeto que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2024 e fazem as Emendas Impositivas
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
07/12/2023
Durante a 40ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira, dia 27//11, a Câmara de Vereadores, aprovou, com emendas, por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.564/2023, o qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2024.
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal da Conscientização do Autismo”
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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25/04/2023
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última modificação
26/04/2023 14h12
Na última Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 5.519/2023 que institui no município de Imbituba a “Semana Municipal da Conscientização do Autismo”. O projeto é de autoria do vereador Bruno Pacheco (PSB).
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que permite a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições através de Pix
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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11/12/2023
Na noite de quinta-feira, dia 7/12, durante a 42ª Sessão Ordinária foi aprovado, por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei n.º 5.504/2022 que “Institui no município de Imbituba o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.” O PL é de autoria do vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB).
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Vereadores definem membros das Comissões Permanentes
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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08/02/2023
Na última quinta-feira (02), os vereadores realizaram uma reunião para designar os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a portaria nº 001/2023 foi publicada na sexta-feira (03). Ainda nesse dia foi também publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), a portaria nº 002/2023 que nomeia o vereador Bruno Pacheco da Costa para exercer a função de Presidente da Escola do Legislativo.
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Vereadores e Suplentes da Câmara Mirim iniciam as atividades com treinamento
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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06/02/2023
Na terça-feira (24) e na quarta-feira (25) do mês de janeiro, os vereadores e suplentes da 14ª Legislatura da Câmara Mirim participaram de treinamento realizado pela Analista Legislativo Tatianne de Bona, pela Técnica Legislativo Gabriela Oliveira Cravo e pelo Diretor do Programa Vereador Mirim João Floriano. Ao todo, foram eleitos 11 vereadores mirins que representam escolas do município, das redes municipal, estadual e particular.
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