-
Projeto de Lei Complementar sobre Poluição Sonora é aprovado na Câmara
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
01/03/2023
—
última modificação
01/03/2023 23h05
O Projeto de Lei Complementar n° 541/2022, do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária. O projeto dispõe sobre poluição sonora, perturbação do sossego, regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos em toda a extensão do município, bem como sobre as sanções impostas a quem descumprir a lei, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Câmara aprova requerimento de Audiência Pública sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
01/03/2023
—
última modificação
01/03/2023 23h08
Durante a 4ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (27) e contou com um amplo público, formado principalmente por moradores do bairro da Vila Alvora; foi deliberado o Requerimento nº 8/2023 que solicita uma Audiência Pública com a presença dos representantes da empresa Imbituba Empreendimentos e Participações S/A, do Ministério Público Estadual e Federal, do Executivo Municipal, do Governo do Estado, da União, em conjunto com a comunidade tradicional pesqueira e moradores da Praia do Porto, para debate sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
CCJ votou favorável à tramitação do projeto de lei que prevê repasse de abono aos profissionais da Saúde e de Assistência Social.
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
17/02/2022
—
última modificação
18/02/2022 19h10
Na tarde de quarta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal, aconteceu a reunião da Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Participaram do evento, os membros da comissão, vereador Eduardo Faustina da Rosa, Humberto Carlos dos Santos e Michell Nunes, também o presidente da Câmara, Elísio Sgrott e o vereador Renato Carlos de Figueiredo. Dentre os projetos deliberados, os parlamentares analisaram, junto aos representantes do Executivo, o Projeto de Lei Complementar Nº 513, de 22 de Novembro de 2021 e também o Projeto de Lei Nº 5.422, de 1º de Fevereiro de 2022.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Suplente Omar Nascimento Pacheco assume cargo de vereador por 30 dias
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
25/10/2022
Na tarde do dia 20 de outubro, no gabinete do presidente interino da Câmara de Vereadores, Deivid Aquino (MDB), aconteceu a cerimônia de posse do vereador Omar Nascimento Pacheco (PL). O suplente assumiu a vaga do vereador Gilberto Pereira (PL), que fez o requerimento de uma licença com período de 30 dias, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Campeão da Copa do Brasil de Fut7 é homenageado com Moção de Congratulação
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
25/10/2022
O atleta de futebol, natural de Imbituba, Patrick Vieira Luz, foi homenageado durante a noite desta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Imbituba pela recente conquista da Copa do Brasil de Fut7 2022. A homenagem foi proposta pelo vereador Bruno Pacheco (PSB) em junho último ao indicar uma Moção de Congratulação ao profissional após a importante conquista nacional.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Bi recebe homenagem da Câmara de Vereadores pela dedicação ao futebol amador e serviços prestados à comunidade
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
16/02/2024
Na quarta-feira, dia 14/02, nas dependências da Câmara de Vereadores, durante a 2ª Sessão Ordinária, foi entregue uma Moção de Congratulação para José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins. A moção nº 25/2023 foi proposta pelos vereadores Matheus Paladini Pereira (PSDB) e Deivid Rafael Aquino (MDB).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Vereadores Mirins participam da 1ª Sessão Ordinária e elegem Mesa Diretora
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
26/02/2024
—
última modificação
15/04/2024 17h44
Na tarde de quarta-feira, dia 21/02, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba a 1ª Sessão da Câmara Mirim. A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Deivid Rafael Aquino (MDB).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Câmara aprova Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil (AAACMB)
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
11/07/2023
Durante a 21ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 03/07, os vereadores votaram favoravelmente, por unanimidade, ao Projeto de Lei nº 5.538/2023 que declarada de Utilidade Pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil – AAACMB, com objetivo de apoiar e contribuir para o desenvolvimento, garantindo as prerrogativas da legislação.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Câmara cria Comissão Parlamentar Especial para analisar as obras complementares da duplicação da BR-101
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
11/07/2023
Na 21ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira, dia 03/07, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 10/2023, que constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto "Naninhas do Bem Imbituba" recebe homenagem da Câmara de Vereadores
-
por Anne Carolline Marques Francisquini
—
publicado
12/07/2023
—
última modificação
12/07/2023 18h50
Na segunda-feira, dia 10/07, no Plenário da Câmara de Vereadores, durante a 23ª Sessão Ordinária foi entregue uma Moção de Congratulação ao Projeto "Naninhas do Bem Imbituba" em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias no município. A Moção nº 4/2023 foi de autoria da vereadora Rosiane da Silva Costa (PSB).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
