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Comunicadora e empresária Katharina Siqueira de Carvalho é homenageada pela Câmara de Vereadores
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
06/09/2023
Na noite de segunda-feira, dia 04/09, durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores de Imbituba, foi entregue à comunicadora e empresária, Katharina Siqueira de Carvalho, uma Moção de Congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município. A Moção nº 26/2023 foi de autoria do vereador Leonir de Sousa (PODEMOS).
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Núcleo Espiritual Casa de Adonai recebe homenagem da Câmara de Vereadores
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
28/11/2023
Na segunda-feira, dia 27/11, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, durante a 40ª Sessão Ordinária, foi entregue uma Moção de Congratulação ao Núcleo Espiritual Casa de Adonai em reconhecimento aos 25 anos de história. A Moção nº 36/2023 foi proposta pelo vereador Elísio Sgrott (PP).
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Câmara realiza Cerimônia de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins 2024
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 19h50
Na noite do dia 29 de novembro, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, a Cerimônia de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins, mandato 2024. As eleições para a 15ª Legislatura do ano de 2024 da Câmara Mirim aconteceram no dia 25 de outubro. Participaram no total 11 escolas do município, das redes municipal, estadual e particular; tendo como candidatos alunos do 5º ao 8º ano, somando um total de 58 candidatos.
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Câmara aprova Projeto que institui “Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet e de Redes Sociais”
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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07/12/2023
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última modificação
07/12/2023 22h41
Na segunda-feira, dia 04/12, durante a 41ª Sessão Ordinária, foi aprovado; com emendas e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 5.558/2023 que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet e de Redes Sociais no município de Imbituba e dá outras providências”, a mesma será realizada anualmente, na terceira semana do mês de setembro, sendo incluída no Calendário Oficial do Município. O projeto é de autoria do vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB).
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Imbituba celebra 66 anos de Emancipação Político-Administrativa com Sessão Solene
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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13/06/2024
No próximo dia 21 de junho, sexta-feira, o município de Imbituba se prepara para uma celebração especial: a Sessão Solene em comemoração ao 66º aniversário de sua Emancipação Político-Administrativa. O evento terá lugar no Salão Principal do Imbituba Atlético Clube, localizado no Centro da cidade, com início marcado para as 20h.
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Câmara aprova PL que assegura o direito da presença de um acompanhante a toda mulher durante a realização de serviço de saúde
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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23/08/2023
Na noite de segunda-feira, dia 21/08, no Plenário da Câmara Municipal, durante a 27ª Sessão Ordinária, os vereadores, por unanimidade, aprovaram o Projeto de Lei n° 5.536/2023 que assegura o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviço de saúde, público ou privado, no município de Imbituba. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Jesiel Oliveira Antulino (PL).
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4ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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14/05/2024
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última modificação
14/05/2024 13h20
Na tarde de quarta-feira, dia 08/05, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 4ª Sessão da Câmara Mirim. Durante a mesma, foi empossada a Vereadora Mirim Thauany Flor Schmitz Carpes.
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Projeto de Lei Complementar sobre Poluição Sonora é aprovado na Câmara
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 23h05
O Projeto de Lei Complementar n° 541/2022, do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária. O projeto dispõe sobre poluição sonora, perturbação do sossego, regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos em toda a extensão do município, bem como sobre as sanções impostas a quem descumprir a lei, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
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Câmara aprova requerimento de Audiência Pública sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 23h08
Durante a 4ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (27) e contou com um amplo público, formado principalmente por moradores do bairro da Vila Alvora; foi deliberado o Requerimento nº 8/2023 que solicita uma Audiência Pública com a presença dos representantes da empresa Imbituba Empreendimentos e Participações S/A, do Ministério Público Estadual e Federal, do Executivo Municipal, do Governo do Estado, da União, em conjunto com a comunidade tradicional pesqueira e moradores da Praia do Porto, para debate sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba.
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CCJ votou favorável à tramitação do projeto de lei que prevê repasse de abono aos profissionais da Saúde e de Assistência Social.
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por Anne Carolline Marques Francisquini
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17/02/2022
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última modificação
18/02/2022 19h10
Na tarde de quarta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal, aconteceu a reunião da Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Participaram do evento, os membros da comissão, vereador Eduardo Faustina da Rosa, Humberto Carlos dos Santos e Michell Nunes, também o presidente da Câmara, Elísio Sgrott e o vereador Renato Carlos de Figueiredo. Dentre os projetos deliberados, os parlamentares analisaram, junto aos representantes do Executivo, o Projeto de Lei Complementar Nº 513, de 22 de Novembro de 2021 e também o Projeto de Lei Nº 5.422, de 1º de Fevereiro de 2022.
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