Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2021
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 9ª Sessão Ordinária
Data: 05/04/2021
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021: Aprovada
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
REQUERIMENTO nº 24/2021
Ementa: Requer ao Conselho Tutelar de Imbituba Relatórios acerca dos trabalhos executados, especialmente no controle de venda de bebidas alcoólicas para menores, tanto medida preventivas de fiscalização, quanto reparatórias de auxílio e orientação aos jovens, bem como, Requerer a Polícia Militar de Imbitubas informações acerca de ocorrências e reclamações da situação de jovens (menores de 18) que fazem uso de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e ou em outros locais como em festas clandestinas.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Data de apresentação: 31/03/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal e à Polícia Militar de Imbituba
REQUERIMENTO nº 25/2021
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Junior, informações acerca da conclusão do reforço da fundação do apoio central da Ponte Roberto Teixeira de Souza, localizada no canal da Lagoa de Ibiraquera, entre os bairros de Araçatuba e Ibiraquera.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Data de apresentação: 31/03/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 194/2021
Ementa: Indica aos Deputados Estaduais do Partido Liberal (PL) Carlos Henrique de Lima, Ivan Naatz, Marcius Machado, Maurício Eskudlark e Nilso Berlanda, apoio junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, para Reclassificação na Politica Hospitalar Catarinense, reavaliando a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, localizado no município de Imbituba/SC, como Unidade Hospitalar de Porte II para o Porte III.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Data de apresentação: 31/03/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar à Bancada do PL da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021, que comunica que no dia 06/04/2021, terça-feira, às 19h00min, será realizada Audiência Pública por videoconferência, com a finalidade de discutir com a sociedade imbitubense, autoridades do Executivo Municipal, representada pelo Senhor Rosenvaldo da Silva Junior, Prefeito do município de Imbituba, e Secretária Municipal de Saúde, médicos especialistas e a comunidade médica com atuação no município, o tratamento precoce para COVID-19. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba, através da "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), pelo Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos), e ainda, através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/). Durante a transmissão da Audiência, a Câmara disponibilizará um número de telefone WhatsApp para que o público possa encaminhar seus questionamentos acerca do assunto tratado, não podendo as perguntas saírem do tema da reunião. A realização da Audiência Pública se dá em atendimento ao Requerimento nº 023/2021, aprovado pelo plenário, por unanimidade.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/2021, de 05/04/2021, que decide prorrogar até o dia 09 de abril de 2021 o Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelo Ato da Presidência nº 011/2021, e prorrogado pelos Atos da Presidência nº 13, nº 16 e nº 20/2021, de e que dispõem sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Imbituba, em caráter excepcional e temporário, para o fim de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA CMI/LEG Nº 6/2021, de 30/03/2021, que designa os seguintes vereadores para compor a Comissão Especial para acompanhar/intermediar na relação Porto-Cidade de Imbituba, assim como tratar sobre a área da Zona de Processamento e Exportação - ZPE, a área da antiga Indústria Carboquímica Catarinense-ICC e a área do Distrito Industrial de Imbituba: Presidente – Renato Carlos de Figueiredo; Vice-Presidente – Gilberto Pereira; Relator – Michell Nunes; Membro – Matheus Paladini Pereira; Membro – Valdir Rodrigues.
REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA
Autor: José Pedro Francisconi Junior
Tema: “Desenvolvimento econômico e socioambiental: Planejamento e a Implantação de um centro de inovação em Imbituba”.
Data: 05/04/2021
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 24/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2021
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização
Data de apresentação: 12/03/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais os seguintes Vereadores:
Valdir Rodrigues (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=2930)
Rafael Mello da Silva (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=2994)
Michell Nunes (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=3283)
Renato Carlos de Figueiredo (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=3606)
Leonir de Souza (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=4085)
Matheus Paladini Pereira (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=4548)
Gilberto Pereira (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=5125)
Roel Antonio Ruiz (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=5866)
Walfredo Amorim (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=6251)
Deivid Rafael Aquino (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=6600)
Bruno Pacheco da Costa (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=6733)
Thiago Rosa (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=7003)
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
Humberto Carlos dos Santos (https://youtu.be/S3q-g7evRZ0?t=7292)
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, convocou os Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de abril de 2021, segunda-feira, às 19h30min, por videoconferência.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.
Fonte: Departamento Legislativo / Câmara de Vereadores de Imbituba