Resumo da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 8ª Sessão Extraordinária
Data: 29/12/2022
Ata da 44ª Sessão Ordinária: Aprovada com Retificações
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2022/ata-da-44a-sessao-ordinaria-15-12-2022.pdf/view
Ata da 7ª Sessão Extraordinária: Aprovada
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2022/ata-da-7a-sessao-extraordinaria-22-12-2022.pdf/view
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 60/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 541/2022 (Substitutivo Global)
Ementa: Dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público” e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 27/10/2022
Resultado da Votação: Retirado para Vista. Aprovado, por maioria, o pedido de vista formulado pelo Vereador Valdir Rodrigues.
REQUERIMENTO nº 44/2022
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Deivid Rafael Aquino, Elísio Sgrott, Gilberto Pereira, Matheus Paladini Pereira e Michell Nunes
Data de apresentação: 15/12/2022
Resultado da Votação: Rejeitado pela maioria.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Elísio Sgrott, declarou encerrada a 8ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redija a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba