Resumo da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba

por Departamento Legislativo publicado 23/12/2020 19h30, última modificação 23/12/2020 19h30
Em sessão ocorrida nesta quarta-feira (23/12), vereadores aprovam 4 projetos de origem do Poder Legislativo e 1 do Poder Executivo Municipal.







Câmara Municipal de Imbituba

Release da 6ª Sessão Extraordinária

Data: 23/12/2020

Horário: 14h00min

https://www.youtube.com/watch?v=xKre9qKugrw

 

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA: Aprovada sem retificação

https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2020/ata-da-44a-sessao-ordinaria-17-12-2020.pdf/view

 

ORDEM DO DIA

 

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 71/2020

https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/6a-sessao-extraordinaria-23-12-2020

 

RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:

 

1. PROJETO DE LEI nº 5.230/2020 (Substitutivo Global 02)

Ementa: Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º, 4º, 5º do art. 4º da Lei nº 3.736, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Vereador Anderson Teixeira (PSDB)

Data da apresentação: 11/12/2020

Resultado da Votação: Aprovado, com emenda, por unanimidade.

 

2. PROJETO DE LEI nº 5.282/2020

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 23/11/2020

Resultado da Votação: Aprovado, com emendas, por maioria.

 

3. PROJETO DE LEI nº 5.289/2020

Ementa: Denomina ‘Bento Pedro Felizardo de Mello’ o Mirante de Guaiúba e dá outras providências.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)

Data da apresentação: 09/12/2020

Resultado da Votação: Aprovado, com emendas, por maioria.

 

4. PROJETO DE LEI nº 5.290/2020

Ementa: Insere o inciso IX no art. 3º da Lei nº 3823, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Sagrada Família, e dá outras providências.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Vereador Elísio Sgrott (PP)

Data da apresentação: 14/12/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO5/2020

Ementa: Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Gabriela Oliveira Cravo.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Mesa Diretora

Data da apresentação: 04/12/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Resultado: Aprovado por unanimidade.

 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

 

O Presidente, Vereador Antônio Clésio Costa, convidou a todos os cidadãos imbitubenses a acompanhar a Sessão de Posse e Instalação da 16ª Legislatura, através do Facebook e Youtube da Câmara de Imbituba, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021, a partir das 20 horas, oportunidade em que serão empossados os vereadores, prefeito e vice-Prefeito do Município de Imbituba para o mandato 2021-2024, bem como ocasião em que ocorrerá a eleição da nova mesa Diretora da Câmara Municipal.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 44ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.

Fonte: Departamento Legislativo