Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2021
Senhora Rafaela Pereira de Mello
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 4ª Sessão Ordinária
Data: 22/02/2021
https://www.youtube.com/watch?v=W48VqiUV7Dw
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021: Aprovada sem retificação
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
1. PROJETO DE LEI nº 5.301/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos Médicos Especialistas do Centro de Referência da Mulher, Policlínica Municipal, Centro de Atenção Psicossocial e Nasf da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
2. PROJETO DE LEI nº 5.302/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família – ESF, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
3. PROJETO DE LEI nº 5.303/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Fisioterapeutas que atuam na Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
4. PROJETO DE LEI nº 5.304/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
5. PROJETO DE LEI nº 5.305/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, que atuam como Vacinadores nas salas de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
6. PROJETO DE LEI nº 5.306/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Técnicos de Enfermagem e Motoristas Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
7. PROJETO DE LEI nº 5.307/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais que atuam no Nasf, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
8. PROJETO DE LEI nº 5.308/2021
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais que atuam no Caps, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 500/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
10. REQUERIMENTO nº 016/2021
Ementa: Requerer que o poder executivo realize auditoria nos ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens e imóveis do município de Imbituba).
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Data de apresentação: 17/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
11. INDICAÇÃO nº 115/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização e a instalação de um parquinho emborrachado na praça do ginásio Olivar Francisco no centro de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Data de apresentação: 16/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
12. INDICAÇÃO nº 116/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada Pavimentação e Drenagem da Rua Ataliba Manoel da Silva, bairro Vila Nova Alvorada.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP), Thiago Rosa (PP) e Walfredo Amorim (PP)
Data de apresentação: 16/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
13. INDICAÇÃO nº 117/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a continuação da Pavimentação Asfáltica e drenagem da Avenida Santa Catarina, que tem seu início no Centro até o Bairro Paes Leme.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP), Thiago Rosa (PP) e Walfredo Amorim (PP).
Data de apresentação: 16/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
14. INDICAÇÃO nº 118/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a continuação da Pavimentação Asfáltica e drenagem da Avenida João Rimsa no Centro de Imituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP), Thiago Rosa (PP) e Walfredo Amorim (PP)
Data de apresentação: 16/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
15. INDICAÇÃO nº 119/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico ao Lado da Casa do Produtor.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP), Thiago Rosa (PP) e Walfredo Amorim (PP)
Data de apresentação: 16/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
16. INDICAÇÃO nº 120/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada Pavimentação e Drenagem da Rua Itagibá, bairro Vila Alvorada.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP), Thiago Rosa (PP) e Walfredo Amorim (PP)
Data de apresentação: 16/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
17. INDICAÇÃO nº 121/2021
Ementa: Indica ao Gerente da CELESC da unidade de Tubarão, que providencie a retirada das estruturas de alimentação de alta tensão da empresa VOTORANTIM.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Data de apresentação: 17/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar à Gerência Regional da CELESC.
18. INDICAÇÃO nº 122/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de uma fábrica de lajotas e demais artefatos de cimento com mão de obra específica
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Leonir de Souza (Podemos) e Thiago Rosa (PP)
Data de apresentação: 17/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
19. INDICAÇÃO nº 123/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Santa Bárbara, bairro Roça Grande.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Leonir de Souza (Podemos)
Data de apresentação: 17/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
20. INDICAÇÃO nº 124/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Religação da água e energia elétrica no terreno onde funcionava a Escola Municipal de Itapirubá.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Leonir de Souza (Podemos)
Data de apresentação: 17/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
21. INDICAÇÃO nº 125/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção do Centro Esportivo Jorge Zanini, no Centro de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP), Thiago Rosa (PP) e Walfredo Amorim (PP)
Data de apresentação: 17/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
22. INDICAÇÃO nº 126/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Marilene Floriano Polachini localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Vila Alvorada.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Bruno Pacheco da Costa (PSB) e Walfredo Amorim (PP)
Data de apresentação: 17/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
23. INDICAÇÃO nº 127/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implantação de uma mini- quadra de basquete junto à praça pública no bairro de Vila Nova Alvorada.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
24. INDICAÇÃO nº 128/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Liberação de novos horários de ônibus que fazem o trajeto de Itapirubá ao Centro e Centro à Itapirubá.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Rafael Mello da Silva (PSL)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
25. INDICAÇÃO nº 129/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de uma faixa elevada na Av. Renato Ramos da Silva, em frente a Escola Técnica de Enfermagem CETE SALUS, bairro Paes Leme.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Rafael Mello da Silva (PSL)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
26. INDICAÇÃO nº 130/2021
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a recuperação, pintura e manutenção dos decks da Avenida Beira-mar Manoel Antônio de Souza, bem como a manutenção da iluminação e segurança dos postes.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
27. INDICAÇÃO nº 131/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da DS Rua João Motta de Souza, bairro Paes Leme.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
28. INDICAÇÃO nº 132/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua José Corrêa, bairro Village.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
29. INDICAÇÃO nº 133/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da DS Rua Almerindo Jorge, Centro.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
30. INDICAÇÃO nº 134/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação do final da Rua Visconde de Barbacena, ao lado do Silvestre Praia Hotel.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
31. INDICAÇÃO nº 135/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que continue e finalize a Pavimentação da Rua Manoel Fortunato, bairro Village.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
32. INDICAÇÃO nº 136/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que continue e finalize a Pavimentação da Rua Aldo Pittigliani, bairro Village.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
33. INDICAÇÃO nº 137/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua André Manoel de Oliveira, bairro Village.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
34. INDICAÇÃO nº 138/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua Harley Amadei Silva, bairro Village.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
35. INDICAÇÃO nº 139/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua Aristides Balsini Francalacci, bairro Village.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
36. INDICAÇÃO nº 140/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que continue e finalize a Pavimentação da Rua Paulo Ferreira da Silva, bairro Village.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
37. INDICAÇÃO nº 141/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua Siderópolis, bairro Vila Nova.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 18/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
38. INDICAÇÃO nº 142/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo a poda de árvores na via pública, localizada na Rua André Ferreira de Carvalho (Lagoa do Quintino), bairro de Alto Arroio.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 19/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
39. INDICAÇÃO nº 143/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo as providências necessárias para promover o Processo Licitatório para a Concessão de Serviços de Transporte Coletivo, no município de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 19/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
40. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1/2021
41. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2/2021
USO DA TRIBUNA:
Fez uso da Tribuna, em atenção ao Requerimento nº 11/2021, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Senhora Rafaela Pereira de Mello, que falou sobre os seus trabalhos desenvolvidos na secretaria, principalmente sobre o planejamento para volta às aulas nas escolas do município de Imbituba. (https://youtu.be/W48VqiUV7Dw?t=2323)
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 10/2021 (https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/4a-sessao-ordinaria-22-02-2021)
1. REQUERIMENTO nº 013/2021
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, que convide o Senhor Ricardo Moritz, Diretor-Presidente do Conselho de Administração da SCPAR Porto de Imbituba para, através de sua equipe, usar o Grande Expediente desta Casa Legislativa a fim de esclarecer a extinção da SCPar e privatização do Porto de Imbituba, recentemente anunciadas pelo Governo do Estado.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 09/02/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
2. REQUERIMENTO nº 014/2021
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, cópia das Prestações de Contas relativas aos repasses financeiros concedidos pelo município à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, no ano de 2020, referente ao Convênio para a prestação de serviços de assistência à saúde, caracterizados como Serviços de pronto atendimento; Serviços de média complexidade em urgência e emergência; e Serviço de atendimento ambulatorial e traumatologia.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Data de apresentação: 09/02/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
3. REQUERIMENTO nº 015/2021
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a reforma do ginásio de esportes do Alto Arroio
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB)
Data de apresentação: 12/02/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, convocou os Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de março de 2021, segunda-feira, às 19h30min.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 4ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.
Fonte: Departamento Legislativo
*Para consultar a íntegra das proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projetos de Decreto Legislativo
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