Resumo da 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 42ª Sessão Ordinária
Data: 10/12/2020
(Sessão Remota)
*https://www.youtube.com/watch?v=iJCiD-_au7s&t=1295s
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA: Aprovada sem retificação
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2020/ata-da-41a-sessao-ordinaria-07-12-2020.pdf/view
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
1. PROJETO DE LEI nº 5.289/2020
Ementa: Denomina ‘Bento Pedro Felizardo de Mello’ o Mirante de Guaiúba e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data da apresentação: 09/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
2. INDICAÇÃO nº 109/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma lombada ao final da Rua Ascendino Hermínio Joaquim (Rua da garagem da empresa Santo Anjo), no bairro Vila Nova, município de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data da apresentação: 09/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
3. INDICAÇÃO nº 110/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie projeto de pavimentação e drenagem da Rua Rosendo Isidoro de Freitas, Bairro Paes Leme, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Itaquera e a Rua Gregório de Souza.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Data da apresentação: 09/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 067/2020
RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:
1. PROJETO DE LEI nº 5.220/2020
Ementa: Dispõe sobre a proibição de comercialização e utilização dos fogos e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza (MDB)
Data da apresentação: 20/02/2020
Resultado da Votação: Aprovado, com emendas, por unanimidade.
2. PROJETO DE LEI nº 5.230/2020 (Substitutivo Global 02)
Ementa: Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º, 4º, 5º do art. 4º da Lei nº 3.736, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Anderson Teixeira (PSDB)
Data da apresentação: 13/03/2020
Resultado da Votação: Retirado da Ordem do Dia. Aprovado Requerimento de Vistas ao Projeto Substitutivo 02, formulado pelo Vereador Anderson Teixeira.
3. PROJETO DE LEI nº 5.265/2020
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 4.858 de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Imbituba, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 23/09/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba convocou os Vereadores para a 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, segunda-feira, às 19h30min, sem a presença de público, nas dependências da casa legislativa municipal.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 42ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.
Fonte: Departamento Legislativo