Resumo da 41ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 41ª Sessão Ordinária
Data: 07/12/2020
(Sessão Remota)
https://www.youtube.com/watch?v=mtJlehdxPZw
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA: Aprovada sem retificação
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
1. PROJETO DE LEI nº 5.288/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 07/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 495/2020
Ementa: Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 07/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Gabriela Oliveira Cravo.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Mesa Diretora
Data da apresentação: 04/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
4. INDICAÇÃO nº 106/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Santa Catarina, da esquina do cartório eleitoral até o cruzamento da Rua Duque de Caxias (Cancha), no Bairro Centro.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Luiz Cláudio Carvalho de Souza
Data da apresentação: 04/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
5. INDICAÇÃO nº 107/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para pavimentação asfáltica no final da Rua Otacílio de Carvalho, no Bairro Centro.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Luiz Cláudio Carvalho de Souza
Data da apresentação: 04/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
6. INDICAÇÃO nº 108/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus em frente à Creche do Bairro São Tomás.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Luiz Cláudio Carvalho de Souza
Data da apresentação: 04/12/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 066/2020
RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:
1. PROJETO DE LEI nº 5.284/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o repasse de recursos para manutenção das Unidades de Terapia Intensiva do Hospital São Camilo, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 27/11/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
2. PROJETO DE LEI nº 5.275/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 06/11/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
3. PROJETO DE LEI nº 5.276/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2020 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 06/11/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
4. PROJETO DE LEI nº 5.277/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 06/11/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
5. PROJETO DE LEI nº 5.280/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração da LDO 2020 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior
Data da apresentação: 18/11/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba convocou os Vereadores para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2020, QUINTA-FEIRA, às 19h30min, por videoconferência.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 41ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.
Fonte: Departamento Legislativo