Resumo da 41ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba

por Departamento Legislativo publicado 09/12/2020 20h07, última modificação 09/12/2020 20h07
Em sessão realizada na última segunda-feira (07/12), por videoconferência, vereadores aprovam cinco projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal.






Câmara Municipal de Imbituba

Release da 41ª Sessão Ordinária

Data: 07/12/2020

(Sessão Remota)

https://www.youtube.com/watch?v=mtJlehdxPZw

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA: Aprovada sem retificação

https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2020/ata-da-40a-sessao-ordinaria-30-11-2020.pdf/view

 

MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:

 

1. PROJETO DE LEI nº 5.288/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 07/12/2020

Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.

 

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 495/2020

Ementa: Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 07/12/2020

Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.

 

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2020

Ementa: Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Gabriela Oliveira Cravo.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Mesa Diretora

Data da apresentação: 04/12/2020

Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.

 

4. INDICAÇÃO nº 106/2020

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Santa Catarina, da esquina do cartório eleitoral até o cruzamento da Rua Duque de Caxias (Cancha), no Bairro Centro.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Data da apresentação: 04/12/2020

Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.

 

5. INDICAÇÃO nº 107/2020

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para pavimentação asfáltica no final da Rua Otacílio de Carvalho, no Bairro Centro.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Data da apresentação: 04/12/2020

Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.

 

6. INDICAÇÃO nº 108/2020

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus em frente à Creche do Bairro São Tomás.

Origem: Legislativo Municipal

Autoria: Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Data da apresentação: 04/12/2020

Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.

 

ORDEM DO DIA

 

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 066/2020

https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/41a-sessao-ordinaria-03-12-2020

 

RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:

 

1. PROJETO DE LEI nº 5.284/2020

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o repasse de recursos para manutenção das Unidades de Terapia Intensiva do Hospital São Camilo, e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 27/11/2020

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

2. PROJETO DE LEI nº 5.275/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 06/11/2020

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

3. PROJETO DE LEI nº 5.276/2020

Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2020 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 06/11/2020

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

4. PROJETO DE LEI nº 5.277/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 06/11/2020

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

5. PROJETO DE LEI nº 5.280/2020

Ementa: Dispõe sobre alteração da LDO 2020 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Rosenvaldo da Silva Júnior

Data da apresentação: 18/11/2020

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

 

 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba convocou os Vereadores para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2020, QUINTA-FEIRA, às 19h30min, por videoconferência.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 41ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.

 

Fonte: Departamento Legislativo