Resumo da 37ª Sessão Ordinária 2024
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 37ª Sessão Ordinária
Data: 04/11/2024
https://www.youtube.com/live/-P66b5DQJK4?si=KmV25Cj9ubQBEPn-
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
VEREADORES PRESENTES: Bruno Pacheco da Costa, Eduardo Faustina da Rosa, Deivid Rafael Aquino, Elísio Sgrott, Humberto Carlos dos Santos, Leonir de Sousa, Matheus Paladini Pereira, Michell Nunes, Rafael Mello da Silva, Renato Carlos de Figueiredo, Thiago da Rosa, Valdir Rodrigues.
VEREADORES AUSENTES: Jesiel Oliveira Antulino.
GRANDE EXPEDIENTE
MENSAGEM nº 068//2024
Ementa: Solicita a retirada o Projeto de Lei 5.629/2024, que Institui o Adicional de Atividade Técnica-Jurídica – AATJ aos servidores lotados na Procuradoria-Geral, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo.
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.
REQUERIMENTO nº 042/2024
Ementa: Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 30 dias úteis, visando à conclusão dos seus trabalhos.
Origem: Comissão Especial de Inquérito - CEI Fornecimento de Água e Recolhimento de Lixo (Vereadores Elísio Sgrott, Humberto Carlos dos Santos e Leonir de Sousa).
Despacho do Presidente: Aprovado Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.
REQUERIMENTO nº 043/2024
Ementa: Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 30 dias úteis, visando à conclusão dos seus trabalhos.
Origem: Comissão Especial de Inquérito - CEI CINCATARINA (Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Bruno Pacheco da Costa e Leonir de Sousa)
Despacho do Presidente: Aprovado Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.
Manifestação de Interesse na apresentação de Emendas das Bancadas: MDB, PODEMOS, PSD e PSDB.
Manifestação de Interesse na apresentação de Emendas Individuais: Vereadores Valdir Rodrigues, Rafael Mello da Silva, Matheus Paladini Pereira, Elísio Sgrott, Thiago da Rosa, Humberto Carlos dos Santos e Deivid Rafael Aquino.
Relatório Final da Comissão Especial de Análise de Representações/Pedidos de Fiscalização Apresentados à Câmara de Imbituba, criada pela Resolução nº 13/2022.
Vereadores: Thiago da Rosa, Renato Carlos de Figueiredo e Jesiel Oliveira Antulino.
Parecer: Indeferimento de Denúncias e Pedidos de Fiscalização do Senhor Sérgio de Oliveira.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 06/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Deivid Rafael Aquino, no uso de suas atribuições e com fundamento na legislação em vigor, juntamente com Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização, Vereador Elísio Sgrott, comunicam que, no dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 18h30min, nas dependências desta Casa Legislativa, localizada à Rua Ernani Cotrim, nº 555, Centro, Imbituba-SC, será realizada Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.648/2024 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025.
ENTREGA DE MOÇÃO
Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação nº 024/2024, ao cidadão imbitubense, contador e empresário, Senhor Geraldo Luiz Speck Miranda, por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba, sendo um forte defensor das causas benéficas ao município e seus cidadãos.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 47/2024
PROJETO DE LEI Nº 5.650/2024
Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de
Meio Ambiente de Imbituba no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo.
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
Ementa: Concede licença ao Prefeito do Município de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, para ausentar-se do país por até 15 (quinze) dias, a fim de participar do 18th World Congress of the Most Beautiful Bays in the World, a realizar-se em Dakhla/Marrocos, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024.
Origem: Poder Executivo.
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.
Resultado da Votação: Aprovado por maioria.
REQUERIMENTO nº 042/2024
Ementa: Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 30 dias úteis, visando à conclusão dos seus trabalhos.
Origem: Comissão Especial de Inquérito - CEI Fornecimento de Água e Recolhimento de Lixo (Vereadores Elísio Sgrott, Humberto Carlos dos Santos e Leonir de Sousa).
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO nº 043/2024
Ementa: Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 30 dias úteis, visando à conclusão dos seus trabalhos.
Origem: Comissão Especial de Inquérito - CEI CINCATARINA (Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Bruno Pacheco da Costa e Leonir de Sousa)
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Deivid Rafael Aquino, convocou os Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 11 de novembro de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 36ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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