Resumo da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 34ª Sessão Ordinária
Data: 13/10/2020
https://youtu.be/3EiJUbooNoo
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA: Aprovada sem retificação
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2020/ata-da-33a-sessao-ordinaria-05-10-2020.pdf/view
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
1. PROJETO DE LEI nº 5.269/2020
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, processos seletivos públicos e processos seletivos simplificados municipais durante o estado de calamidade pública, no Município de Imbituba, e dá outras providencias.
Origem: Executivo Municipal
Data da apresentação: 13/10/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça
2. REQUERIMENTO nº 19/2020
Ementa: Requer ao Senhor Rosenvaldo da Silva Junior e à Senhora Graciela Wiemes Ribeiro, respectivamente Prefeito Municipal e Secretária Municipal da Saúde, a prestação de contas dos recursos federais pagos, que entraram no caixa do município, direto à Secretaria Municipal de Saúde, repassados pelo Senhor Jorginho Mello, Senador da República.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 09/10/2020
Despacho do Presidente: Sujeita a deliberação na 35ª Sessão Ordinária, dia 19 de outubro de 2020.
3. INDICAÇÃO nº 93/2020
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, as devidas providências para a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Bevenuto (antiga Rua Itararé), Bairro Nova Brasília.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 06/10/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
4. INDICAÇÃO nº 94/2020
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, e ao Diretor do DEMUTRAN, a colocação de faixa para pedestres elevada na Rua Cônego Itamar Luiz da Costa – Nova Brasília, em frente ao Cartório de Registro Civil. Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 07/10/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2020
https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/34a-sessao-ordinaria-13-10-2020
RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:
1. PROJETO DE LEI nº 5.246/2020 (Substitutivo Global)
Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, ou disponibilização das gravações das audiências públicas realizadas pelo Executivo Municipal.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 15/06/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
2. REQUERIMENTO nº 18/2020
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba que encaminhe expediente à Operadora de Telefonia Móvel – TIM, solicitando esclarecimentos quanto às falhas constantes do sinal transmitido pela torre móvel em todo o município, bem como informe se há plano de melhorias a serem implantadas na rede existente.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 28/09/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba convocou os Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2020, segunda-feira, às 19h30min.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 34ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.