Resumo da 34ª Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 34ª Sessão Ordinária
Data: 14/10/2024
https://www.youtube.com/live/e1kwAj0ahEk?si=tMYmKWiKj4RoaGsx
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
VEREADORES PRESENTES: Bruno Pacheco da Costa, Eduardo Faustina da Rosa, Deivid Rafael Aquino, Elísio Sgrott, Humberto Carlos dos Santos, Jesiel Oliveira Antulino, Leonir de Sousa, Matheus Paladini Pereira, Michell Nunes, Rafael Mello da Silva, Renato Carlos de Figueiredo, Thiago da Rosa, Valdir Rodrigues.
VEREADORES AUSENTES: -
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 5.643/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.473, de 06 de março de 2024, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos integrantes dos quadros permanentes, suplementar, detentores de contratos temporários, em comissão da Administração Pública Municipal de Imbituba e conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 594/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.400, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.144, de 29 de abril de 1991, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI Nº 5.644/2024
Ementa: Insere o inciso IV ao Art. 2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3806, de 16 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Arroio do Rosa, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes (Vereadores Elísio Sgrott, Matheus Paladini Pereira e Thiago da Rosa).
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI Nº 5.645/2024
Ementa: Altera o inciso XVIII do Art. 2º, insere o inciso X ao Art.3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3828, de 27 de fevereiro de 2010, que denomina vias no bairro Araçatuba, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes (Vereadores Elísio Sgrott, Matheus Paladini Pereira e Thiago da Rosa).
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI Nº 5.646/2024
Ementa: Altera o inciso II do Art. 2º, insere o inciso VII ao Art. 2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3810, de 21 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Sambaqui, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes (Vereadores Elísio Sgrott, Matheus Paladini Pereira e Thiago da Rosa).
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
REQUERIMENTO nº 041/2024
Ementa: Requer a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública com o intuito de “Criar uma Lei Municipal para a proteção da vegetação Butia Catarinensis”.
Autoria: Vereador Michell Nunes
Despacho do Presidente: Segue para Deliberação em Plenário.
INDICAÇÃO nº 242/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para nova iluminação pública, na Praça Santo Antônio, bairro Vila Santo Antônio, município de Imbituba.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 243/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o levantamento topográfico e projetos devidamente licenciado, para pavimentação com concreto, asfalto ou outro tipo de pavimento e drenagem pluvial do trecho 2, final da Via Pública denominada D. S. Rua João Gregório Pereira, bairro Vila Santo Antônio.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 244/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para nova Iluminação Pública, na Praça Sant’Ana, bairro Vila Nova, município de Imbituba.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 245/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para reforma/revitalização geral da Praça Sant’Ana, bairro Vila Nova, município de Imbituba.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 246/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para reforma/revitalização geral da Praça Santo Antônio, bairro Vila Santo Antônio, município de Imbituba.
Autoria: Vereador Elísio Sgrott
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA LIVRE
Requerente: Associação dos Moradores e Amigos da Praia da Ibiraquera. Assunto: Obra da Avenida Baleia Franca.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 43/2024
PROJETO DE LEI Nº 5.640/2024
Ementa: Insere o inciso XIX ao Art. 2°, altera o inciso XVIII do Art. 1º, e modifica o Anexo I da Lei n° 3.827, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Arroio, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Autoria: Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes (Vereadores Elísio Sgrott, Matheus Paladini Pereira e Thiago da Rosa).
Resultado da Votação: Aprovado, com emendas, por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Deivid Rafael Aquino, convocou os Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 21 de Outubro de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 34ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba