Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2024
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 32ª Sessão Ordinária
Data: 23/09/2024
https://www.youtube.com/live/Ka80RjQeFhQ?si=x8jEW69K1T5Bn-uF
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 5.641/2024
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens móveis da Câmara Municipal de Imbituba.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI Nº 5.642/2024
Ementa: Altera os incisos 12 e 13 do Art.2º, insere os incisos 82, 83, 84, 85, 86 e 87 ao Art.2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3848, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Ibiraquera, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
INDICAÇÃO nº 239/2024
Ementa: Indica ao Senhor Giocondo Tasso, chefe da Agência Regional de Tubarão da Celesc, para que realize a implementação de rede elétrica e iluminação pública na – D.S. Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA, com início na D.S. Rua Volnei Soares, sem saída, Bairro São Tomás- Imbituba/SC.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao chefe da Agência Regional de Tubarão da Celesc.
USO DA TRIBUNA: Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre o Senhor Tiago Marques Nolasco, para falar sobre o "Processo Seletivo do Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Imbituba - OGMO".
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 41/2024
PROJETO DE LEI Nº 5.639/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Fundo Municipal de Assistência, Social, no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Resultado da Votação: Retirado de pauta pela Mesa Diretora.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba convocou os Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 07 de Outubro de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 32ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba