Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2024
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 31ª Sessão Ordinária
Data:16/09/2024
https://www.youtube.com/live/7P7l8ngFd9A?si=A0BZqfEcAbeCrfcm
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
INDICAÇÃO nº 238/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que instale um abrigo no ponto de parada de ônibus na Rua Espirito Santo, no bairro Itapirubá.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
USO DA TRIBUNA: Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre a Senhora Amanda Suíta, Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, para falar sobre "11° Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias Imbituba", que vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro de 2024.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 39/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 592/2024
Ementa: Altera § 4º do Artigo 23 da Lei Complementar nº 1.145, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 5.639/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Fundo Municipal de Assistência, Social, no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Resultado da Votação: Retirado para Vista.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Mirim de Imbituba, o Título de Honra ao Mérito Municipal Professora Maria Terezinha de Souza Ferreira visando homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado ou contribuído com o desenvolvimento da educação, cultura e esporte no Município de Imbituba, e dá outras providências.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba convocou os Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 23 de Setembro de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 31ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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