Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2024
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 30ª Sessão Ordinária
Data:09/09/2024
https://www.youtube.com/live/jL0ZeBkTXfA?si=LFjPKEwNpst68HNC
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 5.640/2024
Ementa: Insere o inciso XIX ao Art.2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3827, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Arroio, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 593/2024
Ementa: Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Municipal, direta e indireta; e dá outras providências.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
INDICAÇÃO nº 233/2024
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Superintendente Municipal de Trânsito a substituição das lombadas tradicionais por lombadas eletrônicas na Avenida Manoel Florentino Machado, estrada de acesso ao Porto.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 234/2024
Ementa: Indica ao Ilustre Prefeito de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, solicitar a atenção para a limpeza da quadra da Escola Básica Padre Dr. Itamar Luís da Costa, localizada no bairro de Guaiuba. A quadra encontra-se parada há algum tempo, aguardando a limpeza pós-obra, bem como a realização da desapropriação do terreno adjacente para a construção da fossa e da sala destinada ao armazenamento dos materiais de educação física.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 235/2024
Ementa: Indica a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a substituição das lombadas tradicionais por lombadas eletrônicas na Avenida Marieta Konder Bonhausen, estrada de acesso ao Porto de Imbituba.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
INDICAÇÃO nº 236/2024
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED ao longo da Rua São Pedro, localizadas no bairro Vila Nova, em Imbituba.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 237/2024
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED ao longo da Rua Ayrton Senna, localizadas no bairro Village, em Imbituba.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
USO DA TRIBUNA: Durante o Grande Expediente fez uso da tribuna livre o Senhor Antônio Alves de Carvalho Tema: Infraestrutura e Transporte Escolar no Município de Imbituba.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 38/2024
SEM MATÉRIAS A DELIBERAR NA ORDEM DO DIA.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba convocou os Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 16 de Setembro de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 30ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba