Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2021
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 2ª Sessão Ordinária
Data: 08/02/2021
https://www.youtube.com/watch?v=IArnT8LWhBg
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021: Aprovada sem retificação
https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2021/ata-da-1a-sessao-ordinaria-01-02-2021.pdf/view
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
1. PROJETO DE LEI nº 5.298/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 08/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 498/2021
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 08/02/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2021
Ementa: Dispõe sobre a rejeição ao veto total ao Projeto de Lei nº 5.230/2020 que Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º, 4º, 5º do art. 4º da Lei nº 3.736, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC.”
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Data de apresentação: 08/02/2021
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
4. REQUERIMENTO nº 006/2021
Ementa: Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 10.03.2021 e com término no dia 10.04.2021.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina (PP)
Data de apresentação: 03/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
5. REQUERIMENTO nº 007/2021
Ementa: Requer desta casa legislativa e do Sr. Prefeito Municipal que gestionem junto à GASPETRO – Petrobrás Gás SA, empresa responsável pela área da antiga ICC – Indústria Carboquímica Catarinense no sentido que a mesma venha para a responsabilidade do município.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
6. REQUERIMENTO nº 008/2021
Ementa: Requer ao senhor Prefeito Municipal para que informe a este legislativo em que situação se encontra o projeto de DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA DA BOMBA E SEU ENTORNO.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
7. REQUERIMENTO nº 009/2021
Ementa: Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Imbituba para, pessoalmente em plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre a Campanha de Vacinação para Coronavirus - Covid-19.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina (PP)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
8. REQUERIMENTO nº 010/2021
Ementa: Requer a Formação de COMISSÃO ESPECIAL a ser composta por cinco (5) vereadores, para acompanhar/intermediar na relação Porto-Cidade de Imbituba, assim como tratar sobre a área da Zona de Processamento e Exportação - ZPE, a área da antiga Indústria Carboquímica Catarinense - ICC e a área do Distrito Industrial de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Humberto Carlos dos Santos (PSB) e Michell Nunes (PSL)
Data de apresentação: 06/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
9. REQUERIMENTO nº 011/2021
Ementa: Requer a convocação da Senhora RAFAELA PEREIRA DE MELLO (SEDUCE), para usar o Grande Expediente e prestar informações sobre sua Secretaria e o retorno das aulas.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 06/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
10. REQUERIMENTO nº 012/2021
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Imbituba informações do cumprimento das obrigações do Protocolo de Sustentabilidade para o desenvolvimento sustentável do empreendimento urbanístico localizado na Barra de Ibiraquera.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 06/02/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
11. INDICAÇÃO nº 038/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, Senhor ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR, que inclua no Boletim Coronavírus e no Portal da Transparência o número de vacinados (imunizados), bem como o Plano para Campanha de Vacinação COVID-19 em Santa Catarina, para acompanhamento do quadro atualizado de vacinação por local e o total de vacinas aplicadas neste Município.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
12. INDICAÇÃO nº 039/2021
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba a imediata instalação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMUSEPI) instituído pela Lei Municipal 3.563/2009.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
13. INDICAÇÃO nº 040/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA DAS CORES, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
14. INDICAÇÃO nº 041/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, a execução de uma reforma emergencial na estrutura física da Unidade Prisional Avançada de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Estadual.
15. INDICAÇÃO nº 042/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA HILDA NUNES DE OLIVEIRA, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
16. INDICAÇÃO nº 043/2021
Ementa: ndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da Rua 2142 - DS VIELA SANTILINO PEDRO DE MELLO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
17. INDICAÇÃO nº 044/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA JOÃO FELICIANO PIRES, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
18. INDICAÇÃO nº 045/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA ESTRELA DO SUL, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
19. INDICAÇÃO nº 046/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA PEDRO MARTINHO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
20. INDICAÇÃO nº 047/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA EDUARDO RIBEIRO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
21. INDICAÇÃO nº 048/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da RUA MANOEL PACÍFICO PIRES, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
22. INDICAÇÃO nº 049/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA OUGETE PIRES, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
23. INDICAÇÃO nº 050/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA DO SOL, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
24. INDICAÇÃO nº 051/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA DAS BROMÉLIAS, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
25. INDICAÇÃO nº 052/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA RENATO MANOEL PIRES, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
26. INDICAÇÃO nº 053/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA ORION ALBINO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
27. INDICAÇÃO nº 054/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA CLÁUDIO DA SILVA FIRMINO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
28. INDICAÇÃO nº 055/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA IPÊ, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
29. INDICAÇÃO nº 056/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA PEDRO MANOEL DA ROSA, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
30. INDICAÇÃO nº 057/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA JACIR DA COSTA, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
31. INDICAÇÃO nº 058/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA DA AMIZADE, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
32. INDICAÇÃO nº 059/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da via pública inominada paralela à DS Rua Jacir da Costa, situada entre a DS Viela Pedro Manoel da Rosa e DS Rua da Amizade, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
33. INDICAÇÃO nº 060/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da via pública inominada que tem início da DS Rua Vergilino Soares, paralela à DS Rua Orion Albino, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
34. INDICAÇÃO nº 061/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da Rua 2148 – DS RUA GABRIEL FELIZARDO DE MELO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
35. INDICAÇÃO nº 062/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA ALICE ANNA GENEROSA DA SILVA, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
36. INDICAÇÃO nº 063/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS VIELA NILDA DE MELLO PIRES, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
37. INDICAÇÃO nº 064/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA MANOEL JOÃO BAPTISTA PIRES, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
38. INDICAÇÃO nº 065/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA MARRECO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
39. INDICAÇÃO nº 066/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da DS RUA ANTÔNIO PEDRO DE CARVALHO, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
40. INDICAÇÃO nº 067/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da via pública inominada que tem início na DS Rua Orion Albino, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
41. INDICAÇÃO nº 068/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie o projeto de pavimentação asfáltica com consequente drenagem da Av. Santa Catarina, Centro - Paes Leme, especialmente para o trecho que se inicia no ponto comercial "Lojas Koerich”, até o final da avenida sentido sul.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Data de apresentação: 02/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
42. INDICAÇÃO nº 069/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, Senhor ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR, a elaboração de um estudo técnico e projeto para implantação de Trevo Alemão ou instalação de semáforos no acesso aos Bairros de Vila Alvorada e Village neste município a fim de possibilitar o cruzamento da Avenida Manoel Florentino Machado.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Data de apresentação: 03/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
43. INDICAÇÃO nº 070/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, Senhor ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR, Pavimentação com lajotas e Drenagem Pluvial na Rua Monte Alegre – Bairro Vila Alvorada, trecho com aproximados 370 metros de extensão.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Data de apresentação: 03/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
44. INDICAÇÃO nº 071/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma na estrutura física do Posto de Saúde do bairro Boa Vista, que apresenta problemas em diversas partes de sua edificação, como sua cobertura, caixas d’água e fossa séptica.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Leonir de Souza (Podemos)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
45. INDICAÇÃO nº 072/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da quadra de esportes do bairro Roça Grande, localizada atrás da Igreja Católica Santa Bárbara, e que junto a revitalização da referida quadra, seja instalada uma academia ao ar livre.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Leonir de Souza (Podemos)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
46. INDICAÇÃO nº 073/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, Senhor ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR, a ampliação da estrutura e serviços do Centro de Bem Estar Animal.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
47. INDICAÇÃO nº 074/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, Senhor ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR, a viabilização e implantação de quadras esportivas com iluminação para prática dos esportes: Futevôlei, Vôlei de Praia e Beach Tênis.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
48. INDICAÇÃO nº 075/2021
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que faça estudos para a pavimentação da Rua Expedicionário, Bairro Vila Nova.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
49. INDICAÇÃO nº 076/2021
Ementa: Indica ao Secretário de Obras do Município de Imbituba, Sr. Edilson Misael Antunes da Silva, que faça a ligação para que a água chegue ao chuveiro que fica na Rua João Eufrázio Figueiredo.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
50. INDICAÇÃO nº 077/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um parque infantil no Bairro Roça Grande, lado esquerdo da BR-101.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Leonir de Souza (Podemos)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
51. INDICAÇÃO nº 078/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo na pavimentação de lajotas na Rua Vicente Manoel Machado, bairro Roça Grande.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Leonir de Souza (Podemos)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
52. INDICAÇÃO nº 079/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa sinalizadora na Rua João Paulo II, de frente a Confraria do Churrasco, indicando “Rua sem saída”.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Leonir de Souza (Podemos)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
53. INDICAÇÃO nº 080/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Berlamina de Souza Pires, Bairro Campestre.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa (PP)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
54. INDICAÇÃO nº 081/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feita a pavimentação e drenagem na Rua dos Malaquias com início no bairro Nova Brasília e final no bairro Mirim.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa (PP)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
55. INDICAÇÃO nº 082/2021
Ementa: Indica ao diretor-presidente da Ferrovia Tereza Cristina. Sr. Benony Schmitz, o serviço de capinação na referida ferrovia, no município de Imbituba, onde se faça necessário, pois em alguns locais se encontra com acentuado crescimento de mato, dando um aspecto de abandono.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar à Ferrovia Tereza Cristina.
55. INDICAÇÃO nº 083/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Alto Arroio.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
56. INDICAÇÃO nº 084/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um imóvel e ou construção para implantação do Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, no bairro de Araçatuba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
57. INDICAÇÃO nº 085/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma na Unidade Básica de Saúde do bairro Arroio.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
58. INDICAÇÃO nº 086/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e aquisição de bens essenciais para a Unidade Básica de Saúde do bairro Arroio do Rosa.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
59. INDICAÇÃO nº 087/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria na cobertura, construção de um novo telhado na USB do bairro de Ibiraquera.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
60. INDICAÇÃO nº 088/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro de Sambaqui.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Data de apresentação: 04/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
61. INDICAÇÃO nº 089/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a continuação da pavimentação com asfalto da Rua Santana, no bairro Vila Nova.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
62. INDICAÇÃO nº 090/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a continuação da pavimentação com asfalto da Avenida Estrela, no bairro Vila Nova.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
63. INDICAÇÃO nº 091/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a recuperação emergencial, limpeza e pavimentação com lajotas, asfalto ou concreto da Rua Volnei Soares que serve de limite entre os bairros Guaiúba (lado sul) e São Tomaz (lado norte).
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
64. INDICAÇÃO nº 092/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja divulgado junto com o boletim semanal do Coronavírus um boletim de vacinação do covid-19.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
65. INDICAÇÃO nº 093/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que realizem estudo de viabilidade para manutenção da drenagem da Rua Antônio Jesuína – Nova Brasília.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
66. INDICAÇÃO nº 094/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que realizem estudo de viabilidade para pavimentação e drenagem da Rua Itararé – Nova Brasília..
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
67. INDICAÇÃO nº 095/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que realizem estudo de viabilidade para pavimentação e drenagem da Rua São Franscico e Rua das Crianças – Nova Brasília.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
68. INDICAÇÃO nº 096/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma calçada e uma ciclovia na Rua: Professor Rogério Tavares que se inicia no bairro Vila Nova e tem seu termino no bairro São Tomás.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa (PP)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
69. INDICAÇÃO nº 097/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Cônego Itamar Luiz da Costa, 773, bairro Nova Brasília.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB)
Data de apresentação: 05/02/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
70. ATO DA PRESIDÊNCIA nº 7/2021
(https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2021%2F02%2F1612818244_ato_da_presidncia_n_007__revoga_calendrio_004.doc)
71. ATO DA PRESIDÊNCIA nº 8/2021
(https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2021%2F02%2F1612818264_ato_da_presidncia_n_008__altera_calendrio.docx)
72. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1/2021
(https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.diariomunicipal.sc.gov.br%2Farquivosbd%2Fatos%2F2021%2F02%2F1612477320_aviso_01_audincia_pblica_3_quadrimestre_metas_fiscais.doc)
ORDEM DO DIA
1. PROJETO DE LEI nº 5.295/2021
Ementa: Altera a redação do Art. 12 da Lei nº 4.633, de 6 de novembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha “Compre Aqui – Imbituba Legal” e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 28/01/2021
Regime de Tramitação: Ordinária
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
2. REQUERIMENTO nº 01/2021
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, através da SEASTH “que envie à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, por meio digital, cópia dos processos que tratam de REURB, assim como relatório circunstanciado sobre o estágio de cada um deles, listando quais providências ainda são necessárias para aprovação dos mesmos”.
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 08/01/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
3. REQUERIMENTO nº 02/2021
Ementa: Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova Audiência Pública para discussão da situação acerca do restabelecimento dos direitos dos trabalhadores ativos e inativos do Porto de Imbituba.
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 29/01/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
4. REQUERIMENTO nº 03/2021
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de explicações à CERPALO no tocante ao aumento dos valores das tarifas praticadas pela Cooperativa.
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP)
Data de apresentação: 29/01/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
5. REQUERIMENTO nº 04/2021
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos sobre a atual situação do Ginásio de Esportes Olivar Francisco e se existe algum projeto de reforma ou expansão do mesmo, como também a construção de uma nova Praça de Esportes.
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 29/01/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
6. REQUERIMENTO nº 05/2021
Ementa: Requer junto ao Prefeito Municipal para que solicite junto à Caixa Econômica Federal, Gerência Regional Sul, a possibilidade de implantação de uma Lotérica no distrito de Vila Nova.
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Data de apresentação: 29/01/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, convocou os Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2021, segunda-feira, às 19h30min.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 2ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.
Fonte: Departamento Legislativo
*Para consultar a íntegra das proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links: