Resumo da 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 29ª Sessão Ordinária
Sessão Online
Data: 08/09/2020
https://www.youtube.com/watch?v=G0VEEv5b6Ag
GRANDE EXPEDIENTE
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
1. REQUERIMENTO nº 13/2020
Ementa: Requer explicações sobre a demolição do Centro de Convivência de Vila Nova.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 02/09/2020
Despacho do Presidente: Sujeito a deliberação na 30ª Sessão Ordinária, dia 14 de setembro de 2020.
2. MOÇÃO nº 09/2020
Ementa: Moção de congratulação à COOPERZIMBA.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 24/08/2020
Despacho do Presidente: Sujeito a deliberação na 30ª Sessão Ordinária, dia 14 de setembro de 2020.
3. INDICAÇÃO nº 73/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da escada do Paes Leme, localizada à Rua Rosendo Isidoro de Freitas (Lomba).
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 21/08/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
4. INDICAÇÃO nº 74/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a troca e colocação de luminárias da Rua dos Reis e Rua Luiz Gonzaga de Amorim, no Bairro Sagrada Família.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 21/08/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
5. INDICAÇÃO nº 75/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da D.S. Rua Açaí no bairro Ibiraquera.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 25/08/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
6. INDICAÇÃO nº 76/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Decreto que “Dispõe sobre o uso dos espaços públicos e as condições para instalação de mobiliário em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 27/08/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
7. INDICAÇÃO nº 77/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e reforma das passarelas de acesso às praias do município.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 27/08/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
8. INDICAÇÃO nº 78/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que “Cria o Cadastro de Imóveis em Processo de Regularização e Demolição – CIPRED e dá outras Providências”.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 31/08/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
9. INDICAÇÃO nº 79/2020
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à operação concertada no imóvel 25616, Inscrição Imobiliária 02.01. 089.204.0428.001.001, nos moldes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba, para que o mesmo seja enquadrado como ZRM1 ou para que seja realizado um TAC com base na Estratégia 2 do PDDSI.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 04/09/2020
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal
10. ATO DA PRESIDÊNCIA nº 48/2020
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Imbituba, em caráter excepcional e temporário, para o fim de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19).
(https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/acervoView&id=2633539)
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2020
RESULTADO DAS VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA:
1. PROJETO DE LEI nº 5.254/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração da LDO 2020 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Data de apresentação: 21/08/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
2. REQUERIMENTO nº 12/2020
Ementa: Requer do Executivo esclarecimentos sobre a morosidade na expedição de certidões e demais documentos solicitados pelos munícipes junto ao SEDURB.
Origem: Legislativo Municipal
Data da apresentação: 14/08/2020
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba convocou os Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2020, segunda-feira, às 19h30min.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 29ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.