Resumo da 27ª Sessão Ordinária
Durante o Uso da Tribuna Popular, Ronaldo Medeiros Ferreira, representando a Associação dos Moradores e Amigos do Village (ASMAVI), abordou a revisão do plano diretor e o uso do solo para atividades portuárias em áreas residenciais próximas aos bairros Ribanceira e Village. Anderson Silva da Silveira, representando a Associação dos Moradores do Bairro de Sambaqui (AMOSAM), destacou a necessidade de manutenção preventiva da balsa que serve a comunidade, sugerindo a colocação de uma balsa reserva e reforçando a importância do projeto de construção de uma ponte que conecte Imbituba a Imaruí.
Confira abaixo o resumo da 27ª Sessão Ordinária:
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 27ª Sessão Ordinária
Data:19/08/2024
https://www.youtube.com/live/f4x-LgH5KS8?si=0SVBPN38cfVp8kK3
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 5.637/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
INDICAÇÃO nº 218/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a “Parceria entre Prefeitura Municipal de Imbituba e SCPAR Porto de Imbituba, com objetivo de recapeamento e Higienização da Avenida Manoel Florentino Machado, como também higienização da Avenida Marieta Konder Bornhausen”.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 219/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a “Manutenção das lajotas e bueiro na Rua João de Carvalho próximo a Igreja Graça e Paz, Bairro Nova Brasília.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 220/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Solicitação de projetos completos para a construção de Ponte sobre o Rio Duna, ligando o bairro de Sambaqui, município de Imbituba, ao bairro de Barreiros do Rio Duna, município de Imaruí. Solicita-se a abertura de E-ticket junto à AMUREL, solicitando os projetos completos.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 221/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Solicitação de projetos completos para a construção de Ponte sobre o Rio Duna, ligando o bairro de Sambaqui, município de Imbituba, ao bairro de Barreiros do Rio Duna, município de Imaruí. Solicitamos que a Prefeitura Municipal de Imbituba, através dos dispositivos legais, contrate a elaboração dos Projetos Completos para a Construção da Ponte sobre o Rio Duna, no local da Balsa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 222/2024
Ementa: indica ao Executivo Municipal a elaboração de Topografia e Projetos para Pavimentação com blocos sextavados de concreto (Lajotas) e Drenagem Pluvial da D.S. Rua Rosalina Basileu Borges, bairro: Nova Brasília.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 223/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Topografia e Projetos para Pavimentação com blocos sextavados de concreto (Lajotas) e Drenagem Pluvial da D.S. Rua Sítio Souza, bairro Nova Brasília.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 224/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Topografia e Projetos para Pavimentação com blocos sextavados de concreto (Lajotas) e Drenagem Pluvial da D.S. Rua Izidoro João Manoel da Silva, bairro Nova Brasília.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 225/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por luminárias de led na rua Odormiro Ferreira, Centro.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 226/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de luminárias de Led, na passarela de acesso à beira mar na rua 7 leste, Barra de Ibiraquera.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 227/2024
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por luminárias de led na rua 7 leste, Barra de Ibiraquera.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
USO DA TRIBUNA: Durante o Grande Expediente fizeram uso da tribuna livre os senhores: Ronaldo Medeiros Ferreira, representando a Associação dos Moradores e Amigos do Village (ASMAVI) - Tema: "Revisão em andamento do plano diretor e o uso do solo para atividades portuárias em área com grande ocupação residencial nas proximidades dos bairros Ribanceira e Village e Anderson Silva da Silveira, representando a Associação dos Moradores do Bairro de Sambaqui (AMOSAM) - Tema: Manutenção preventiva da balsa; colocação de balsa reserva, no caso de manutenção; projeto de construção da ponte que ligará os municípios de Imbituba e Imaruí.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 35/2024
PROJETO DE LEI Nº 5.627/2024
Ementa: Institui o dia 23 de abril como o ‘DIA DO CULTO AOS ORIXÁS E DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.
Resultado da Votação: Aprovado, com emendas, por maioria.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba convocou os Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 26 de Agosto de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 27ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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