Resumo da 25ª Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 25ª Sessão Ordinária
Data:05/08/2024
https://www.youtube.com/live/Yk4ZplxAfdk?si=FvD1bZppb_MmIp2b
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 590/2024
Ementa: Acrescenta o artigo 13-A à Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005.
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
INDICAÇÃO nº 207/2024
Ementa: Indica ao executivo municipal a retirada de telefone público desativado e alteração de local da placa de sinalização, localizada na calçada da Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques no bairro Alto Arroio.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 208/2024
Ementa: Indica ao executivo municipal a delimitação dos locais para colocação de contentores de lixo no centro da Cidade, com especial atenção à fixação dos mesmos.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 209/2024
Ementa: Indica ao executivo municipal atenção para Rua Pedro Bittencourt, localizada atrás do Posto Mirim a qual encontra-se em estado de total abandono.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 210/2024
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua João Joaquim de Souza, bairro Nova Brasília, ao lado do supermercado Manentti.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 211/2024
Ementa: Indica ao executivo municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Três de Outubro, bairro Centro, em frente a Clínica Nossa Senhora Perpetuo Socorro.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA LIVRE
Requerente: João Luiz Vidal Júnior. Assunto: apresentar o Clube de Desbravadores Oásis Nova Brasília, seus princípios e serviços de utilidade pública e social.
REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA LIVRE
Requerente: Ronaldo Medeiros Ferreira, presidente da ASMAVI. Assunto: revisão em andamento do plano diretor e uso do solo para atividades portuárias em área com grande ocupação residencial nas proximidades dos bairros Ribanceira e Village.
USO DA TRIBUNA: Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre o Senhor Luiz carlos Floriani, Presidente do Conselho de Administração do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para falar sobre o seguinte tema: " Relatório de Atividades Sociais 2023 – CIEE”.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 33/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023
Ementa: Cria o Art. 75-A e dá nova redação aos Artigos 19, 142, 143, 147, 159, da Resolução 022, de 15 de dezembro de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba.
Resultado da Votação: Retirado para vista pelo vereador Bruno Pacheco da Costa.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba convocou os Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 12 de Agosto de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 25ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba