Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2022
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 20ª Sessão Ordinária
Data: 27/06/2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022: Aprovada
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
MOÇÃO nº 16/2022
Ementa: Moção de Congratulação ao Bombeiro Militar e Surfista Rodrigo Soares dos Santos (Moa Soares), por ser um imbitubense que vem se destacando há anos em suas profissões.
Autoria: Vereadores Gilberto Pereira (PL), Michell Nunes (Sem Partido), Valdir Rodrigues (PSD)
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário
MOÇÃO nº 17/2022
Ementa: Moção de congratulação aos mergulhadores Antônio Jardel Alves Pereira, Gustavo Farias Pessoa, Marcos Vinícius Martins, Carlos Alberto Martins, Rinaldo Rodrigues Pacheco e Thiago Vieira Beto.
Autoria: Vereador Leonir de Sousa (PODE)
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário
MOÇÃO nº 18/2022
Ementa: Moção de Congratulação ao jogador, Patrick Vieira Luz, pela conquista da Copa do Brasil de fut7 2022.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário
REQUERIMENTO nº 15/2022
Ementa: Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 01.08.2022 e com término no dia 31.08.2022.
Autoria: Vereador Leonir de Sousa (PODE)
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário
REQUERIMENTO nº 16/2022
Ementa: Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 01.07.2022 e com término no dia 30.07.2022.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Despacho do Presidente: Aprovado Requerimento de Inclusão na Pauta da 20ª Sessão Ordinária.
INDICAÇÃO nº 211/2022
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba para que construa uma lombada ou faixa elevada e revitalize as sinalizações de Trânsito em Frente a Escola Eeb Prof Gracinda Augusta Machado – Rua Nove de Julho - Bairro Nova Brasília.
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 212/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de bicicletários na extensão do calçadão da Rua Nereu Ramos e na Avenida Beira Mar.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 213/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de parquinho com brinquedos, no bairro Vila Esperança.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 214/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de brinquedos adaptados nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Imbituba para alunos portadores de necessidades especiais.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 215/2022
Ementa: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Imbituba, senhor Rosenvaldo Júnior, a disponibilização de computador e internet para os postos do correio.
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 216/2022
Ementa: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Imbituba, senhor Rosenvaldo Júnior, a construção de rampa de acesso na Rua Elias de Moraes – Mirim, em frente a Escola de Educação Básica Professor Marcílio Dias São Thiago.
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 217/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal providencie uma faixa elevada na Rua Novo Horizonte, próximo ao Loteamento Lagoa Park.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 218/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria responsável, que providencie uma Faixa Elevada na Rua Isaias Domingos Borges.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 219/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria responsável, que providencie uma Faixa Elevada na Rua Isaias Domingos Borges.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 220/2022
Ementa: Indica que a Prefeitura Municipal e a Secretaria responsável de informação do andamento da Lei nº 5283/2022, que instituiu o Projeto Legal (Processo Simplificado para aprovação de Projeto e Licença de Construção).
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 221/2022
Ementa: Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie a religação de energia da medição que alimenta o banheiro público no cemitério de Vila Nova.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 222/2022
Ementa: Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie o calçamento com a devida drenagem da Rua Pôr do Sol, Bairro Vila Esperança, no trecho faltante entre a Rua João Martins e a Igreja Católica.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 223/2022
Ementa: Indica à CCR Via Costeira que providencie a substituição da iluminação existente por led e a instalação de novos pontos de iluminação nas marginais da BR101 do km276 até o limite do município com Paulo Lopes.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar à CCR Via Costeira
INDICAÇÃO nº 224/2022
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura à construção de uma contenção e de uma galeria na Praia da Ribanceira, no bairro Vila Esperança, neste município.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 225/2022
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, melhorias nas ruas dos bairros Araçatuba, Alto Arroio, Arroio do Rosa, Arroio, Barra de Ibiraquera, Ibiraquera, Penha e Sambaqui, após as fortes chuvas dos últimos dias.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
ENTREGA DE MOÇÕES
Durante o Grande Expediente da 20ª Sessão Ordinária foram entregues as seguintes Moções de Congratulações, de autoria da Suplente de Vereadora Ireni José Ouriques:
-Moção nº 10/2022, que homenageia o Senhor Cristiano Rafael Erhart, pelos serviços de protetor dos animais em Imbituba; e
-Moção nº 11/2022, que homenageia a Senhora Fabiana Ramos de Oliveira, pelo projeto Mães de Bom Coração.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 28/2022
MOÇÃO nº 14/2022
Ementa: Moção de Congratulação à Escola de Educação Básica Visconde do Rio Branco, localizada no bairro de Araçatuba, neste município, pelos seus 70 anos de história, formação social e educacional na vida dos cidadãos.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira (PL)
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
MOÇÃO nº 15/2022
Ementa: Moção de Congratulação à jornalista imbitubense Maria Eduarda Gonçalves Dalponte, por ser destaque no Jornalismo Esportivo a nível estadual.
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues (PSD)
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO nº 16/2022
Ementa: Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 01.07.2022 e com término no dia 30.07.2022.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Elísio Sgrott, convocou os Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 19h30min e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba