Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2024
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 19ª Sessão Ordinária
Data: 17/06/2024
https://www.youtube.com/live/_EUTWXgIReY?si=IuLXsDgP0oav2HFG
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO nº 35/2024
Ementa: Requer com urgência ao Presidente da Câmara Municipal de Imbituba a realização de uma Audiência Pública para Revisão da Lei Nº 1.501/1995 que dispõe sobre a prática de Esportes Náuticos em Imbituba.
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues.
Despacho do Presidente: Segue para Deliberação em Plenário.
REQUERIMENTO nº 36/2024
Ementa: Requer ao Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior – Prefeito de Imbituba, sob os cuidados do Sr. André de Carvalho Francisco – Secretário Municipal de Infraestrutura, bem como o Sr. Marcelo Pinho Gonçalves – Serviço Autônomo Municipal de Aguá e Esgoto, informações sobre a obra que encontra-se parada na rua Elza Ondina Carvalho no bairro Nova Brasília; com processo licitatório 95/2023, com contrato n° 52/2023 – A/00 MULTIENTIDADE.
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino.
Despacho do Presidente: Segue para Deliberação em Plenário.
INDICAÇÃO nº 170/2024
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção e revitalização na Toldo da entrada da UBS do Bairro do Campestre.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 171/2024
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção na iluminação Pública do Morro do Mirim na margem da lagoa.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 172/2024
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Vale das Pedras.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 173/2024
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Morro do Pacheco.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 174/2024
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Morro do Mirim.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 175/2024
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Morro do Maquiné.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 176/2024
Ementa: Indica com urgência a manutenção e revitalização da Drenagem e pavimentação, em frente a Escola Belarminda de Souza Pires.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 177/2024
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, a aquisição, por meio de convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Samu de Imbituba, de dois compressores torácicos automáticos, equipamento que realiza compressões cardíacas durante uma parada cardiorrespiratória, auxiliando os socorristas em atendimentos dessa natureza.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 178/2024
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, estudos para uma possível mudança de itinerário nas principais linhas do transporte coletivo municipal com vistas a atender os trabalhadores e clientes do Komprão Atacadista da Avenida 21 de junho, bairro Village, em Imbituba.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 179/2024
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, a implementação de vaga de estacionamento de curta duração em frente a Clínica São Lucas, localizada na Rua Almir de Carvalho, no bairro Paes Leme, para facilitar o acesso de pacientes à referida clínica médica, em Imbituba.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 180/2024
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, sob os cuidados do Secretário da SEINFRA, Sr. André de Carvalho Francisco, “Limpeza e manutenção da Praça Santa Anna, bairro Vila Nova, neste Município.
Autoria: Vereador Jesiel Oliveira Antulino.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 181/2024
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, sob os cuidados do Secretário da SEINFRA, Sr. André de Carvalho Francisco, “A reinstalação da academia de ginástica ao ar livre, no bairro Paes Leme, neste Município
Autoria: Vereador Jesiel Oliveira Antulino.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Executivo Municipal.
USO DA TRIBUNA:
Em atendimento ao Requerimento nº 25/2024, fizeram uso da Tribuna a Secretário Municipal de Saúde, Senhora Veronice Niehues e a Controladora Geral do Município, Senhora Rita de Cássia Martins, para responderam sobre a reforma da Policlínica e Obras de Reformas em Geral.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 23/2024
PROJETO DE LEI nº 5.611/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências.
Origem: Poder Executivo.
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI nº 5.615/2024
Ementa: Autoriza o repasse dos recursos financeiros decorrentes da Portaria GM/MS Nº 960 recebidos em 2024 às equipes de Saúde Bucal e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo.
Autoria: Vereadores Elísio Sgrott, Matheus Paladini Pereira e Thiago da Rosa (Comissão Parlamentar Especial de Denominação de Vias).
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO nº 33/2024
Ementa: Requer a convocação do Secretário(a) Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para comparecer ao plenário desta Casa, no intuito de prestar informações sobre as reformas realizadas em escolas e creches de Imbituba.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO nº 34/2024
Ementa: Requer a prorrogação da vigência da CEI CINCATARINA por mais 120 dias, visando à conclusão dos seus trabalhos.
Autoria: Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Eduardo Faustina da Rosa e Leonir de Sousa (Comissão Especial de Inquérito – CEI CINCATARINA).
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO nº 27/2024
Ementa: Moção de Congratulação à Pizzaria Galvani, que há 15 anos vem se destacando, desde o seu início no ramo de rodízio de pizzas, trazendo inovação e qualidade para o setor gastronômico de nossa cidade.
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues.
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Deivid Rafael Aquino, convidou a população de Imbituba para a Sessão Solene alusiva ao 66º Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Imbituba, a ser realizada na sexta-feira, dia 21 de junho de 2024, às 20 horas, no Imbituba Atlético Clube e, ato contínuo, convocou os Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 24 de junho de 2024, a partir das 19 horas e 30 minutos, e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 19ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba