Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2021
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 18ª Sessão Ordinária
Data: 07/06/2021
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021: Aprovada.
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI Nº 5.347/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista dos credores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa
Data de apresentação: 02/06/2021
Regime de tramitação: Ordinário
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI Nº 5.348/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista dos credores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Eduardo Faustina da Rosa
Data de apresentação: 02/06/2021
Regime de tramitação: Ordinário
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE LEI Nº 5.349/2021
Ementa: Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º, 4º, 5º do art. 4ºda Lei nº 3.736, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 07/06/2021
Regime de tramitação: Ordinário
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 04/2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal, no ano de 2021, e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 02/06/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 02/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização das despesas para a realização das festividades alusivas ao 63º aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 02/06/2021
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
MOÇÃO nº 08/2021
Ementa: Moção de congratulação ao jogador de futebol Jorge Luiz Frello Filho (Jorginho).
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino
Data de apresentação: 02/06/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
INDICAÇÃO nº 291/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária na Rua Ataíde Manoel da Rosa, Bairro Alto Arroio, em toda sua extensão.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 292/2021
Ementa: Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que conceda insalubridade aos funcionários da balsa que faz a travessia entre o bairro de Sambaqui, em Imbituba, com Barreiros do Rio Duna, em Imaruí.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 293/2021
Ementa: Indica que a Prefeitura Municipal de Imbituba faça uma reforma e revitalização na QUADRA POLIESPORTIVA da Escola Belarminda de Souza Pires, no Bairro Campestre.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar à Diretora do DETRAN-SC.
INDICAÇÃO nº 294/2021
Ementa: Indica que a Prefeitura Municipal de Imbituba peça informações urgente para a AMUREL sobre andamento do PROJETO da QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA da Praça Santana do Distrito de Mirim.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 295/2021
Ementa: Indica que o órgão de trânsito Municipal construa com Urgência uma faixa elevada, e revitalize as sinalizações de Trânsito em Frente a Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, Bairro Alto Arroio.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 296/2021
Ementa: Indica que a Prefeitura Municipal de Imbituba instale com Urgência um TOLDO na entrada da Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, Bairro Alto Arroio.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 297/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência, visto que estamos durante a safra da tainha, local de estacionamento exclusivo para pescadores no Canto Sul da Praia do Rosa, Avenida Porto Novo, bairro de Ibiraquera, em cumprimento a Lei Orgânica do Município de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 298/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a consolidação do projeto existente para o parque Jorge Adelino Zanini, local utilizado para a Festa Nacional do Camarão.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 299/2021
Ementa: Indica ao Ilustre Prefeito de Imbituba Rosenvaldo da Silva Junior que solicite ao Diretor-Presidente Fábio Riera da SCPAR Porto de Imbituba, a limpeza da Av Marieta Konder Bornhausen, e a rua Manoel Floriano Machado, que liga a BR 101 ao Porto de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO nº 300/2021
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a SCPAR que, em operações de carga no porto que possa comprometer o trânsito, avise a Prefeitura de Imbituba para remanejar o fluxo do trânsito.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Deivid Rafael Aquino
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 5/2021 que comunica que no dia 10 de junho de 2021, quinta-feira, às 19h15min, será realizada Audiência Pública, por videoconferência, com a finalidade de discutir com a sociedade imbitubense, autoridades do Poder Executivo Municipal, Procuradores do Município, Empresa Santo Anjo, Ordem dos Advogados do Brasil – 30ª Subseção Imbtiuba-SC e Empresa Profuzzy Consultoria e Sistemas o Projeto de lei nº 5.332/2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano em razão da decorrente Pandemia Covid – 19, e dá outras providências. A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara de Imbituba, através da "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), pelo Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos), e ainda, através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/). Durante a transmissão da Audiência, a Câmara disponibilizará um número de telefone WhatsApp para que os interessados possam encaminhar seus questionamentos acerca do assunto tratado.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 40/2021
REQUERIMENTO nº 31/2021
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Junior, relatório individual de produção por engenheiro da SEGPLAN e registro de todos os protocolos do sistema 1doc de todos os projetos movimentados na secretaria no período 01/01/2021 até 27/05/2021.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago da Rosa
Data de apresentação: 27/05/2021
Resultado da Votação: Aprovado pela maioria.
REQUERIMENTO nº 32/2021
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações acerca do projeto que seria enviado a Câmara de Vereadores como substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230/2020 que tira do cidadão a responsabilidade maior de denominar as vias já consolidadas, vetado com a promessa de que seria proposto novo projeto similar de sua iniciativa.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Data de apresentação: 27/05/2021
Resultado da Votação: Requerimento retirado pelo autor.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, convocou os Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de junho de 2021, segunda-feira, às 19h30min.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Imbituba.
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba