Resumo da 14ª Sessão Ordinária

Release da 14ª Sessão Ordinária
Data: 10/05/2021
https://www.youtube.com/watch?v=YBn9iJfeqG8

GRANDE EXPEDIENTE

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021: Aprovada.
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/atas-das-sessoes/2021/ata-da-13a-sessao-ordinaria-03-05-2021/view

MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:

MENSAGEM Nº 56/2021
Teor: Solicita a retirada definitiva do PLC 499/2021 que acresce dispositivo a Lei Complementar nº 4.661, de 23 de dezembro de 2015, que instituiu o Adicional de Produtividade aos profissionais do Grupo Ocupacional ANS – Atividade Técnica de Nível Superior, do Quadro Permanente de Carreira dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 10/05/2021
Despacho do Presidente: Arquivar projeto.

PROJETO DE LEI Nº 5.340/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bem móvel e a firmar Termo de Cessão de Uso por intermédio do Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 10/05/2021
Regime de tramitação: Ordinário
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.

PROJETO DE LEI Nº 5.339/2021
Ementa: Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Imbituba/SC.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Data de apresentação: 05/05/2021
Regime de tramitação: Ordinário
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.

MOÇÃO Nº 6/2021
Ementa: Moção de Congratulação por Ato de Bravura aos Policiais Militares Guarnição Especial de Imbituba, Marcos Paulo Machado Martins(Sd Marcos) e Dylean Ferreira Palma Soares (Sd Palma).
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa.
Data de apresentação: 10/05/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário

MOÇÃO Nº 7/2021
Ementa: Moção de Congratulação às Irmãs Michelle Francine Pereira de Oliveira de Souza e Manuella Fernanda Pereira de Oliveira Alves, protagonistas do ato humanitário de amor à vida, pelo qual a primeira se disponibilizou ser “Barriga Solidária” para gerar o filho biológico da segunda.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Roel Antonio Ruiz.
Data de apresentação: 10/05/2021
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário

INDICAÇÃO nº 251/2021
Ementa: Indica as providências necessárias para o urgente cumprimento da Lei Municipal nº 4949/2018 de 03/10/2018, garantindo aos pescadores artesanais a execução das atividades durante toda safra da tainha 2021 no município de Imbituba e, garantir o acesso entre as praias da Barra de Ibiraquera e Praia do Luz, bem como, para conhecimento, encaminhar este expediente a Polícia Militar e Polícia Civil e demais órgãos competente do setor, no município de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 252/2021
Ementa: Indica fazer a gestão necessária para anular as multas de trânsito, autuadas aos pescadores artesanais na execução das atividades durante a pesca da tainha, nos últimos dias no município de Imbituba, em virtude do não cumprimento das leis pelo município de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 253/2021
Ementa: Indica que seja feita a drenagem e pavimentação da rua 43032, fundos do ginásio de esportes do Alto Arroio.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 254/2021
Ementa: Indica a criação do horto municipal.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Roel Antonio Ruiz
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 255/2021
Ementa: Indica a elaboração e implantação do Projeto Porto nas Escolas.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Roel Antonio Ruiz
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 256/2021
Ementa: Indica que providencie a remoção da carcaça de veículo incendiado no acesso principal da Praia do Luz Praia do Luz, Ibiraquera.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 257/2021
Ementa: Indica as providências necessárias para a abertura de processo licitatório, na modalidade concorrência do tipo menor tarifa, para a concessão de serviços de transporte coletivo municipal e de imediato, visto a ausência do serviço, contratar uma nova empresa em caráter emergencial, que garanta o serviço com qualidade e eficiência em nossa cidade.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Gilberto Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 258/2021
Ementa: Indica que contrate o mais rápido possível seguranças para as creches e escolas municipais.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Valdir Rodrigues
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

INDICAÇÃO nº 259/2021
Ementa: Indica que seja feita a colocação de placas de logradouro nas ruas do município de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal

ORDEM DO DIA

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 34/2021
https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/14a-sessao-ordinaria-10-05-2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 500/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 22/02/2021
Resultado da Votação: Aprovado, com emenda, por maioria.

PROJETO DE LEI Nº 5.337/2021
Ementa: Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.918, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Imbitubense de Futebol-LIF e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 03/05/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 3/2021

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Bruno Pacheco da Costa e Renato Carlos de Figueiredo.
Data de apresentação: 29/04/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 4/2021
Ementa: Moção de Congratulação para os Membros mais antigos das 23 Congregações da Igreja Assembleia de Deus, em comemoração aos 87 anos.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa.
Data de apresentação: 30/04/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 5/2021
Ementa: Moção de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus pela ocasião de seus 87 anos.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Thiago Rosa.
Data de apresentação: 30/04/2021
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

O Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, convocou os Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2021, segunda-feira, às 19h30min.

Fonte: Departamento Legislativo / Câmara de Vereadores de Imbituba