7ª Sessão Extraordinária - 19 12 2024

por Departamento Legislativo publicado 13/12/2024 19h53, última modificação 13/12/2024 19h53
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 059 - 19 12 2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMI Nº 07 - 7ª Sessão Extraordinária.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h49
PL 5.649 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h46
PL 5.649 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h46
PL 5.649 - Parecer Jurídico PMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h46
PL 5.649 - BCI_Imovel.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h46
PL 5.649 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
PL 5.649 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
PL 5.649 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
PL 5.656 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h46
PL 5.656 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.651 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.651 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.651 - Emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.651 - Parecer CCJ - Projeto com emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.651 - Retirada da Emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.651 - Parecer CCJ - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.651 - Emenda 002 Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h52
PL 5.651 - Emenda 2 Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
PL 5.666 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.666 - Exposição de motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.666 - Notas fiscais.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.666 - Resposta ODLEG 502.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h47
PL 5.666 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
PL 5.666 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
PL 5.667 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PL 5.667 - Ofício.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PL 5.667 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h58
PL 5.667 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h59
PL 5.668 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PL 5.668 - Exposição de motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PL 5.668 - Documentos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PL 5.668 - Ata do conselho.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PL 5.668 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h59
PL 5.668 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h59
PL 5.668 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h59
PL 5.669 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 600 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 600 - Declaração do Ordenador de Despesa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 600 - Impacto orçamentário.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 601 - Projeto Assinado1.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 601 - Parecer Jurídico PMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 601 - Mensagem.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 601 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h48
PLC 601 - Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h59
PLC 601 - Parecer CCJ com emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 18/12/2024 19h59
PLC 602 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h49
PLC 602 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h49
PLC 602 - Impacto Financeiro.pdf Departamento Legislativo Arquivo 13/12/2024 19h49

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