44ª Sessão Ordinária - 12 12 2024

por Departamento Legislativo publicado 11/12/2024 20h05, última modificação 11/12/2024 20h05
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 057 - 12 12 2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h04
PDL nº 007 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h22
PDL nº 007 - Relatório Conclusivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PDL nº 008 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PDL nº 008 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PDL nº 008 - Relatório Conclusivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PDL nº 010 - Legislativo sem Papel.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PDL nº 010 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Estimativa de Impacto Orçamentário.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Lei 4.950 - Remuneração Eng..pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Ofício CREA.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Parecer Jurídico - CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.655 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.659 - Contrato Emergencial 2024_2025 - Copia.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h23
PL 5.659 - Contrato Emergencial 2024_2025.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.659 - Declaração Ordenador de Despesa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.659 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.659 - Parecer CCJ - Novo texto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.659 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.659 - Projeto Orginal Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.659 - Projeto Texto Substitutivo assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.660 - Anexos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.660 - Certidão de Viabilidade.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.660 - Mapa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.660 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.660 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.661 - Anexo Alisia dos Ventos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.661 - Anexo Flor de Maracuja.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h24
PL 5.661 - Anexo Viela Manoel Balbino da Silveira.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.661 - Mapa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.661 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.661 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.662 - Anexo Rua Azulão.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.662 - Anexo Rua João de Barro.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.662 - Mapa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.662 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.662 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.663 - Anexo R Caixa Dagua.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.663 - Anexo R Camilia Couto Silveira.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.663 - Anexo Viela Casuarinas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.663 - Anexo Viela Harmonia.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h25
PL 5.663 - Anexo Viela Lucia Rita.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.663 - Mapa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.663 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.663 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.664 - Anexo R Aparicio Querino.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.664 - Anexo R Caminho das Dunas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.664 - Anexo R Passaro Branco.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.664 - Anexo V Claudino Joao Goncalves.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.664 - Mapa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.664 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.664 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.665 - Aumento diminuição de gastos com pessoal.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.665 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.665 - Ofício IFA-2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.665 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.665 - Parecer Jurídico PMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h26
PL 5.665 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - Anexo Lagos de Imbituba.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - Ata Concidade.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PDL nº 007 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h22
PLC 561 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA -PLC 561 - Copia.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA -PLC 561.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - Oficio_n_008_2024 - CONCIDADE.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - Pedido Concidade.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PLC 561 - voto ACIM.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PR 010 - Anexos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PR 010 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
PR 010 - Promoção Gabriela.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h27
Requerimento 46.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 19h28
PL 5.660 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h10
PL 5.661 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h10
PL 5.662 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h10
PL 5.663 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h10
PL 5.664 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h10
PL 5.665 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h10
PL 5.659 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h12
PR 10 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h12
PLC 561 - Mensagem 99 - Novo Anexo Mapa 11.pdf Departamento Legislativo Arquivo 11/12/2024 20h13

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