17ª Sessão Ordinária - 03 06 2024

por Departamento Legislativo publicado 29/05/2024 18h36, última modificação 29/05/2024 18h36
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 021 - 03 06 2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.566 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.566 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.566 - Parecer Jurídico.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.566 - Emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.566 - Parecer CCJ - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.566 - Parecer CCJ - Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.566 - Parecer CFO - Projeto com emenda.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.585 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Declaração Ordenador de Despesas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Instrumento_de_re_ratificacao_contrato_14_2003.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - PLANILHA_RESUMO_2023_SUBSIDIO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Contrato_14_2003_Aditivo_01_Santo_Anjo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.585 - Contrato_14_2003_Aditivo_02_Santo_Anjo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.585 - Contrato_14_2003_Aditivo_03_Santo_Anjo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h31
PL 5.585 - Contrato_14_2003_Aditivo_04_Santo_Anjo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Contrato_14_2003_Aditivo_05_A_Santo_Anjo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Contrato_14_2003_Aditivo_05_Santo_Anjo_transf_Imbituba_Urbano.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Contrato_14_2003_Santo_Anjo_Concessao.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Parecer CCJ com emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.585 - Parecer CFO com emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h32
PL 5.594 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.594 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.594 - Parecer Jurídico CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.594 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.594 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.617 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34
PL 5.617 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.617 - Mapa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.617 - Histórico.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h33
PL 5.617 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34
PL 5.617 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34
PR 08 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34
PR 08 - Emenda 02.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34
PR 08 - Parecer CCJ com as emendas 01 e 02.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34
Requerimento 30.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34
Moção 24.pdf Departamento Legislativo Arquivo 29/05/2024 18h34

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