14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024

por Departamento Legislativo — publicado 09/05/2024 18h52, última modificação 09/05/2024 18h52
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 018 - 13 05 2024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.567 - Projeto Substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.567 - Parecer Jurídico.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.567 - Emenda 01 ao Substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.567 - Parecer CCJ - Emenda 001 ao Projeto Substitutivo -.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.567 - Parecer CCJ - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.567 - Parecer CCJ - Substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.567 - Parecer CET - Projeto Substitutivo com Emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.596 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PL 5.596 - Parecer Jurídico CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.596 - Anexo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.596 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h49
PL 5.620 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PL 5.620 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PL 5.620 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PL 5.620 - Documentos Veículos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PL 5.620 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Projeto (Texto substitutivo).pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Parecer Juridico PMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Parecer Jurídico CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Emenda 01 ao PL Texto Substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Emenda 02 ao PL Texto Substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Parecer CCJ - Texto Substitutivo - com emendas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
PLC 568 - Parecer CFO - Texto Substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
Requerimento 019.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
Requerimento 021.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
Requerimento 022.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
Requerimento 023.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
Requerimento 024.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50
Requerimento 025.pdf Departamento Legislativo Arquivo 09/05/2024 18h50

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