19ª Sessão Ordinária - 19 06 2023

por Departamento Legislativo — publicado 16/06/2023 14h18, última modificação 16/06/2023 14h18
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 028 - 19 06 2023.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h06
PL 5.531 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h17
PL 5.531 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.531 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.531 - Parecer CET.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.531 - Regimento Interno Conselho Turismo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.537 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.537 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.537 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.537 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PL 5.537 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PLC 559 - Declaração Ordenador.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PLC 559 - Emenda 01.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PDL 03 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h06
PLC 559 - Impacto Financeiro Corrigido.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
PLC 559 - Parecer CCJ - Projeto com emenda.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h08
PLC 559 - Parecer CFO - Projeto com emendas.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h08
PLC 559 - Projeto assinado texto substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h08
PDL 03 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h06
PLC 559 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h07
Requerimento 36.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h08
Requerimento 37.pdf Departamento Legislativo Arquivo 16/06/2023 14h08

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