32ª Sessão Ordinária - 26 09 2022

por Departamento Legislativo — publicado 22/09/2022 18h33, última modificação 22/09/2022 18h33
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 042 - 26 09 2022.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.476 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.476 - Projeto assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.476 - Parecer Jurídico CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.476 - Resposta Poder Executivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.476 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.476 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.486 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.486 - Exposição de motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.486 - CNPJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.486 - Estatuto Social - Casa Açoriana.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.486 - Termo de cessão de uso.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.486 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PL 5.486 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PLC 535 - Projeto Assinado.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PLC 535 - Recomendação Controladoria.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PLC 535 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
PLC 535 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
Moção 29.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31
Moção 30.pdf Departamento Legislativo Arquivo 22/09/2022 18h31

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