11ª Sessão Ordinária - 19 04 2021

por Departamento Legislativo — publicado 15/04/2021 18h08, última modificação 15/04/2021 18h08
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Ato da Presidência nº 028 - 19 04 2021.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h02
PL 5.309 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.309 - Parecer Jurídico - CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.309 - Emenda 001 - Aditiva.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h04
PL 5.309 - Subemenda 001 à Emenda Modificativa 001 .pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.309 - Parecer CCJ - Projeto com Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h04
PL 5.309 - Parecer CCJ - Subemenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h04
PL 5.309 - Parecer CET - Projeto com Subemenda à Emenda 001.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h04
PL 5.312 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 - Parecer jurídico - CMI.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 - Emenda 001 - Supressiva.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 - Emenda 002 - Supressiva.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 - Emenda 003 - Modificativa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 - Emenda 004 - Modificativa.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 - Parecer CCJ - Projeto com Emendas 01 e 02.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 -Parecer CCJ - Emendas 03 e 04.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.312 - Parecer CET Projeto com Emendas 01, 02, 03 e 04.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.324 - Projeto (Texto Substitutivo).pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.324 - Exposição de Motivos Texto Substitutivo.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.324 - Termo de doação de Bens Polica Civil.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.324 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.324 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.328 - Projeto.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.328 - Exposição de Motivos.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.328 - Declaração de Superávit Financeiro.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.328 - Lei Gestão Compartilhada.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.328 - Parecer CCJ.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
PL 5.328 - Parecer CFO.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h05
Moção 002.pdf Departamento Legislativo Arquivo 15/04/2021 18h02

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