Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2025
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Dia: Segunda-feira, 07 de abril de 2025.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 9ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para leitura:
Projeto de Lei Ordinária nº 5687/2025, de autoria do Prefeito Michell Nunes, Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Imbituba, Disciplina o pagamento de Bolsa destinada aos Médicos Residentes e Preceptoria, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5688/2025, de autoria do Vereador Henrique Francisco de Melo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal de Imbituba alugar exclusivamente imóveis que possuam habite-se, seguro patrimonial e acessibilidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5689/2025, de autoria do Vereador Henrique Francisco de Melo, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou serviços similares por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5690/2025, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Institui a Política de Transparência dos Imóveis locados pela Administração Publica Municipal.
Indicação nº 308/2025, do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Poder Executivo a Instalação/Pintura de faixas de pedestre na via marginal da BR101 – Bairro Alto Arroio.
Indicação nº 309/2025, do Vereador Darlan Back, Indica ao prefeito municipal Michell Nunes, a necessidade urgente de implantação de iluminação pública na Rua Floresta, localizada no bairro Vila Santo Antônio.
Indicação nº 310/2025, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Michell Nunes, a instalação de uma cerca de proteção no Parque Infantil localizado junto ao mirante da Rua Vergilino Soares, no bairro Guaiuba, em Imbituba.
Indicação nº 311/2025, do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Indicação de Drenagem e Pavimentação da Rua Orion Albino – Bairro Guaiuba.
Indicação nº 312/2025, do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Indicação de Drenagem e Pavimentação da Rua Antônio João Machado – Morro do Mirim.
Indicação nº 313/2025, do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Indicação de Drenagem e Pavimentação da Rua Pacifíco Píres – Bairro da Guaiuba.
Indicação nº 314/2025, do Vereador Matheus Willian Gelinski, Indica ao Poder Executivo a necessidade de um estudo para combater o alto nível de poluição encontrada na Lagoa dos Cágados, localizada no Centro de Imbituba, além de avaliar possibilidades de revitalização do espaço para melhor aproveitamento pela população
Indicação nº 315/2025, do Vereador Frantchescoly de Souza, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba, que providencie a Secretaria de Obras que realize o serviço de capinagem. Bairro Itapirubá.
Indicação nº 316/2025, do Vereador Frantchescoly de Souza, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba, que providencie a implantação parque infantil. Bairro Roça Grande na localidade Ponta Rasa.
Indicação nº 317/2025, do Vereador Frantchescoly de Souza, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba, que providencie a construção Capela Mortuária. Bairro Boa Vista.
Indicação nº 318/2025, do Vereador Darlan Back, Indica ao prefeito municipal Michell Nunes, a necessidade de realizar manutenção e melhorias no parquinho infantil localizado na Praça Henrique Lage, no centro de nossa cidade.
Indicação nº 319/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, o alargamento da Rua Tereza Cristina, localizado o seu ínicio no bairro Campo da Aviação e finalizado no bairro São Tomaz, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 320/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a drenagem da Rua Jovino Tomé Soares, localizado no bairro Campo da Aviação, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 321/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a reforma geral urgente da Escola Básica Municipal Basileu José da Silva, localizado no bairro Campo da Aviação, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 322/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a manutenção da iluminação pública existente e a implantação/instalação de novos pontos de iluminação na localidade de Peinha, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 323/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes,a pavimentação da Servidão Beco do Zé Bento, Travessa Rua General Osório, Bairro Paes Leme, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 324/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, o fornecimento gratuito de pilhas e acessórios de aparelhos auditivos para pessoas de baixa renda , nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 325/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a drenagem e pavimentação da Rua Joaquim Pedro de Carvalho, Loteamento Imbituba Internacional – Campo da Aviação , nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 326/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a arborização e instalação de mureta/grade/cerca de Proteção na Praça Santilino Pedro de Carvalho no bairro Vila Nova , nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 327/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes,a inclusão de dois novos horários de ônibus para o transporte público, saindo da localidade da Peinha com destino ao Centro, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 328/2025, do Vereador Ronaldo Gonçalves Júnior, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba, a pavimentação da Travessa Francisco Florentino Duarte, que liga as ruas José Pedro Floriano e Francisco Florentino Duarte, ambas já pavimentadas, no bairro de Nova Brasília garantindo a mobilidade urbana do bairro, que já vem sofrendo com o aumento de veículos, principalmente em horários de fluxo.
Tribuna:
Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 06/2025, fará uso da Tribuna o Presidente da CDL de Imbituba, Senhor Rodrigo de Senna Ferreira, para prestar informações acerca da decoração de Natal em Imbituba no ano de 2024.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 018/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de abril de 2025, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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014/2025 e 018/2025 |
Projeto de Lei nº 5.678/2025
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emend e da Redação Final do PL nº 5.678/2025
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21/02/2025 |
Poder Executivo |
Michell Nunes |
Dispõe sobre o estacionamento rotativo por tempo limitado de veículos automotores de passageiros, mistos e de carga, denominado ÁREA AZUL, em locais específicos do Município, revogando-se a Lei nº 3.023, de 11 de janeiro de 2007. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 02 de abril de 2025.
Matheus Paladini Pereira
Presidente
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 9ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2025/9a-sessao-ordinaria-07-09-2025
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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