Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2024
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 1º de abril de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 9ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei Complementar nº 587/2024, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Dispõe sobre a alteração na Tabela Salarial dos Servidores Efetivos Municipais integrantes da lei municipal 1.144/91, e dá outras providências.
Indicação nº 093/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica que o Município crie uma Escola Municipal Profissionalizante para os alunos da Rede Municipal de Educação.
Indicação nº 094/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o Projeto de Pavimentação e drenagem na Estrada Geral do Ferreirão.
Indicação nº 095/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Pavimentação e drenagem na Rua Francisco Klarmo Laurentino, no Bairro Campestre.
Indicação nº 096/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com Saibro na Rua Demétrio no Bairro Sambaqui.
Indicação nº 097/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo a construção de um muro no entorno da Escola Belarminda de Souza Pires, no Bairro Campestre.
Indicação nº 098/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência ao Poder Executivo a Ampliação da Rede de Abastecimento de água potável nos bairros Vale das Pedras, Morro do Maquine até o Morro do Mirim.
Indicação nº 099/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica à Prefeitura Municipal que Reforme, com urgência, os Pontos de ônibus na Av. Marieta Konder Bonhausen, em frente a Votorantim.
Indicação nº 100/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a notificação dos proprietários de cães da raça pitbull, e proprietários de cães de outras raças que sejam agressivos, que constantemente estão soltos, e que estão colocando em risco a vida humana e de outros animais.
Entrega de Moção de Congratulação: Durante a sessão será entregue a Moção nº 21/2023, Moção de Congratulação à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 013/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 1º de abril de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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051/2023 |
Projeto de Lei nº 5.559/2023
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.559/2023
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18/09/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica – GRT, e dá outras providências. |
Ordinária |
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020/2024 e 024/2024 |
Projeto de Lei nº 5.597/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.597/2024
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11/03/2024 |
Poder Executivo |
Antônio Clésio Costa |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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021/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 584/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 584/2024
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13/03/2024 |
Poder Executivo |
Antônio Clésio Costa |
Altera o Anexo I da Lei 3.135, de 25 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar empregos públicos objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências. |
Ordinária |
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025/2024 |
Projeto de Lei nº 5.603/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.603/2024
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25/03/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Institui o piso salarial dos Odontólogos no serviço público municipal e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Resolução nº 5/2024
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PR nº 5/2024 |
19/03/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera a redação do §1º do Art. 1º da Resolução nº 15/2023, que Cria Comissão Especial de Inquérito – CEI com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos e a execução dos serviços relacionados aos serviços de fornecimento de ÀGUA e recolhimento de LIXO, assim como investigar os valores pagos em favor do Grupo Serrana pelo município de Imbituba/SC. |
Ordinária |
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Projeto de Resolução nº 6/2024
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PR nº 6/2024 |
19/03/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera a redação do §1º do Art. 1º da Resolução nº 14/2023, que cria Comissão Especial de Inquérito – CEI com a finalidade de investigar as aquisições realizadas através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e por Compra Direta, pelo Poder Executivo do Município de Imbituba, no mandato 2021/2024. |
Ordinária |
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Moção nº 013/2024
Discussão e Votação da Moção nº 013/2024
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25/03/2024 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa |
Moção de Congratulação à Arilda Pacheco da Rosa Soares (in memoriam), Guiamar Severino de Brum, Maria Custódia da Silva Rodrigues, Maria Helena Alves Cardoso, Marli Garcia, Marta Joana dos Passos (in memoriam), Maria Josefa Alves (in memoriam), Regina Ferreira, Rosa Cabral Silveira (in memoriam), pelos serviços educacionais prestados, durante os anos de funcionamento da Escola Municipal Isaac Machado, em Itapirubá. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 27 de março de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 8ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/9a-sessao-ordinaria-01-04-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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