Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2021
Informamos que a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, conforme preza o Art. 214 do Regimento Interno da Câmara de Imbituba, será composta exclusivamente do Projeto de Decrete Legislativo nº 2/2021, que Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Comunicamos ainda que em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para a região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES), no dia 26 de março de 2021, esta Sessão será realizada por vídeoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse a matéria constante na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/9a-sessao-ordinaria-05-04-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 24/2021:
Ato da Presidência nº 024/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de abril de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 26 de março de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PDL 002/2021
Discussão e Votação da Redação Final do PDL nº 002/2021 |
04/03/2021 |
Poder Legislativo |
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFO |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Imbituba. |
Urgência Especial |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 31 de março de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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Fonte: Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Imbituba