Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2025

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Dia: Segunda-feira, 31 de março de 2025.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 8ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/

GRANDE EXPEDIENTE 

Proposições já protocoladas para leitura:

Projeto de Lei nº 5686/2025, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Institui a Política de Acessibilidade Obras e Edificações Públicas no Município de Imbituba.

Indicação nº 275/2025, do Vereador Elísio Sgrott, Indica levantamento topográfico e projetos devidamente licenciado, para pavimentação com concreto, asfalto ou outro tipo de pavimento, e drenagem pluvial do trecho 2, final da Via Pública denominada D. S. Rua João Gregório Pereira, bairro: Vila Santo Antônio.

Indicação nº 276/2025, do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da D.S. Rua da Pousada, no Bairro Vila Esperança, haja vista a existência do projeto de pavimentação e a disponibilização de recursos pelo Ministério das Cidades desde 2023

Indicação nº 277/2025, do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Indicação de Drenagem e Pavimentação da Rua Virgílio Soares – Bairro da Guaiuba.

Indicação nº 278/2025, do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Indicação de Drenagem e Pavimentação da Rua Hilda Nunes de Oliveira – Bairro da Guaiuba.

Indicação nº 279/2025, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Michell Nunes, a instalação de uma praça pública no bairro Morro do Mirim, em Imbituba.

Indicação nº 280/2025, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Michell Nunes, a revitalização do Parque Infantil da Praça Pe. Itamar Luiz da Costa, localizada no bairro Paes Leme, em Imbituba.

Indicação nº 281/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI a ampliação da Creche Menino Deus, Bairro Sambaqui.

Indicação nº 282/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a Secretária responsável que providencie a limpeza no pátio do Posto de Saúde, Bairro Sambaqui.

Indicação nº 283/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI com urgência a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para o Posto de Saúde Alto Arroio.

Indicação nº 284/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a Secretaria de Obras que realize mutirão com roçagem, alargamento e bica corrida nas vias da Comunidade do Ferreirão, Bairro Campestre.

Indicação nº 285/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a Secretaria de Obras que realize Manutenção e Revitalização com bica corrida na Rua Néria da Silva Ferreira, Bairro Alto Arroio.

Indicação nº 286/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI a construção de um Ponto de ônibus em frente a Creche Menino Deus, Bairro Sambaqui.

Indicação nº 287/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI a aquisição de 2 ar condicionados para o Posto de Saúde, Bairro Sambaqui.

Indicação nº 288/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI com urgência a aquisição de 1 computador para a sala odontológica do Posto de Saúde Alto Arroio.

Indicação nº 289/2025, do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI a Manutenção e Limpeza no Parque Infantil da Creche Alceu Rochadel da Silva (Caic), Bairro Vila Nova Alvorada.

Indicação nº 290/2025, do Vereador Ronaldo Gonçalves Júnior, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba e a Secretaria de Segurança Pública a implantação de sinalização de faixa de pedestres na Avenida 13 de Setembro, nas proximidades do ponto de ônibus e do presídio, garantindo a segurança dos pedestres que utilizam a movimentada e importante via de ligação entre os bairros de Vila Alvorada e Vila Nova Alvorada.

Indicação nº 291/2025, do Vereador Ronaldo Gonçalves Júnior, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba e a Secretaria de Segurança Pública, que seja realizado um estudo técnico para o reposicionamento da área de embarque e desembarque de estudantes na Rua Aritiano Gonçalves, em frente ao Colégio Estadual Engenheiro Álvaro Catão, de modo que essa área seja deslocada para depois da faixa de pedestres existente no local. 

Indicação nº 292/2025, dos Vereadores Darlan Back e Ireni José Ouriques, Indica ao prefeito municipal Michel Nunes, a necessidade de reforma do Posto de Saúde da Vila Santo Antônio e a implantação de um consultório odontológico na referida unidade.

Indicação nº 293/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a limpeza, revitalização e fiscalização através de instalação de câmeras para monitoramento e assim, evitar ações continuadas no local. Situado na entrada do sítio próximo à Igreja Congregação do Brasil, onde desemboca a drenagem pluvial de boa parte do bairro Vila Nova e arredores.

Indicação nº 294/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a colocação de materiais de pavimentação nas passagens de nível situadas sobre a linha férrea da estrada de ferro Tereza Cristina, especificamente nos bairros Campo da Aviação e São Tomás, nesta cidade de Imbituba.

Indicação nº 295/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a necessidade de instalação de abrigos de ônibus nos pontos onde ainda não há estrutura adequada, bem como a padronização e melhoria estética e visual dos abrigos já existentes, nesta cidade de Imbituba.

Indicação nº 296/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a necessidade de ações de conscientização e disseminação de informações sobre a correta manipulação, destinação e o tempo de decomposição dos dejetos sólidos e outros resíduos, nesta cidade de Imbituba. 

Indicação nº 297/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a necessidade de fiscalização de terrenos e imóveis abandonados no município, visando garantir a devida limpeza e conservação desses locais. Além disso, sugiro que, nos casos em que os proprietários não cumpram suas responsabilidades de manutenção, sejam adotadas as medidas cabíveis para autuação e aplicação das penalidades previstas na legislação, nesta cidade de Imbituba.

Indicação nº 298/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, o fechamento urgente da vala localizada na Rua 17 de Outubro, nesta cidade de Imbituba.

Indicação nº 299/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a necessidade de que o SAMAE realize com urgência a limpeza e desobstrução das bocas de lobo no bairro Campo da Aviação e arredores, bem como a fiscalização de esgotos clandestinos interligados às drenagens pluviais, nesta cidade de Imbituba.

Indicação nº 300/2025, do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Indicação de Drenagem e Pavimentação da Rua Manoel Pacifíco Píres – Bairro da Guaiuba.

Indicação nº 301/2025, do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Indicação de Drenagem e Pavimentação da Rua Santilino Pedro de Mello – Bairro da Guaiuba.

Indicação nº 302/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a pavimentação e implantação de sistema de drenagem na Rua Guararapes, situada no bairro Campo da Aviação, nesta cidade de Imbituba.

Indicação nº 303/202,5 da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, a pavimentação da Rua Vereador Romualdo Maria, que se inicia na Rua Professor Rogério Tavares e se conecta à Rua dos Reis no Bairro Campo da Aviação, nesta cidade de Imbituba.

Indicação nº 304/2025, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Michel Nunes, que sejam realizadas ações de manutenção, conservação e melhorias nas calçadas na AV. Renato Ramos da Silva, nesta cidade de Imbituba.

Entrega de Moção de Congratulação:

Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Diocese de Tubarão pelos seus 70 anos de evangelização e serviço à comunidade.

Tribuna Livre: 

Durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre o Sr. Bispo da Diocese de Tubarão, Dom Adilson Pedro Busin, por ocasião de sua visita pastoral à Paróquia Imaculada Conceição de Imbituba.

 ORDEM DO DIA

Ato da Presidência nº 016/2025 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Gabinete da Presidência, 27 de março de 2025.

Matheus Paladini Pereira

Presidente

Para consultar as matérias que serão deliberadas na 8ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2025/8a-sessao-ordinaria-31-03-2025

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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Departamento Legislativo | Câmara  de Vereadores de Imbituba