Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2023
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 27 de março de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 8ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante a sessão será entregue a "Moção de Congratulação à Senhora Célia Campos, Diretora Administrativa da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, na cidade de Joinville/SC, por sua dedicação e comprometimento junto à instituição, sendo uma cidadã imbitubense com uma trajetória vitoriosa que nos orgulha e inspira".
Segue o Ato da Presidência nº 012/2023, com a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 012/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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- |
PL 5.517/2023
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 5.517/2023 |
24/02/2023 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Institui o Dia Municipal do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy, e dá outras providências. |
Ordinária |
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008/2023 |
PLC 556/2023
CCJ: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 556/2023 |
06/03/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera o Anexo I e V da Lei Complementar n.º 5.192, de 01 de março de 2021, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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009/2023 |
PL 5.521/2023
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 5.521/2023 |
13/03/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a criação do PMAE - Programa Municipal de Apoio ao Educando, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 017/2023
Discussão e Votação |
20/03/2023 |
Poder Legislativo |
Comissão Parlamentar Especial de Inquérito – Servidores da Saúde |
Requer a prorrogação por mais 60 dias da duração da presente Comissão, criada a partir do Requerimento nº 035/2022, através da Resolução nº-14, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022. |
Ordinária |
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Moção nº 05/2023
Discussão e Votação |
20/03/2023 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Moção de Congratulação a empresa Frutagel Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 23 de março de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 8ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/8a-sessao-ordinaria-27-03-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 8ª Sessão Ordinária:
Projeto de Resolução nº 5/2023, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Mislene Soares Rodrigues da Rosa.
Projeto de Resolução nº 6/2023, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Rafaela da Rosa Oliveira Possenti.
Requerimento nº 18/2023, do Vereador Leonir de Sousa, Requer que esta Casa Legislativa, convoque o Secretário Municipal de Saúde, para que esclareça os quesitos apresentados na justificativa do presente requerimento.
Moção nº 6/2023, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Moção de Repúdio ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio da Silva, e ao Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, pela emissão do Decreto nº 11.366, de 1º de Janeiro de 2023, que Limita Ações Relacionadas ao Tiro Esportivo e à Atividade de CAC.
Moção nº 7/2023, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Moção de Repúdio ao professor da Rede estadual de ensino, que leciona história no Colégio Estadual Engº Annes Gualberto – Imbituba-SC, pelos atos e falas pró-nazistas.
Moção nº 8/2023, da Vereadora Ireni José Ouriques, Moção de Congratulação à servidora pública, agente comunitária Augusta Nunes Goulart Velho.
Indicação nº 111/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo a manutenção e reparos do calçamento na Rua João de Araújo Bairro Nova Brasília próximo ao ginásio da Limpa.
Indicação nº 112/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com saibro na Rua Geral do Ferreirão.
Indicação nº 113/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica que a PMI realize estudo junto a Secretaria de Educação para a implantação da Escola Cívico-Militar na Cidade de Imbituba.
Indicação nº 114/2023, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica a construção de um ponto de ônibus na rua Professor Rogério Tavares no bairro Vila Nova.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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