Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2022
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 14 de março de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
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Informamos que, em atendimento à Moção nº 12/2021, de autoria dos Vereadores Arisson Richelly Berkenbrock (suplente), Deivid Rafael Aquino, Eduardo Faustina da Rosa, Rafael Mello da Silva e Valdir Rodrigues (licenciado), será entregue a Moção de Congratulação por Ato de Bravura aos Polícias Militares de Imbituba Soldados Handerson Faust Souza e Richard Ribeiro Castro.
Segue o Ato da Presidência nº 010/2022, com a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 010/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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015/2022 |
PL nº 5.432/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.432/2022 |
18/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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004/2022 |
PL nº 5.417/2022
Projeto e Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e Subemenda 1 CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas, da Subemenda e da Redação Final do PL nº 5.417/2022 |
17/01/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Imbituba, que se encontram desativadas de suas atividades, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.431/2022
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.431/2022 |
17/02/2022 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott/ Matheus Paladini Pereira |
Insere inciso XXX ao Art. 1º e altera o Anexo I da Lei nº 3.838, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Campo D’Una, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.433/2022
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.431/2022 |
18/02/2022 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Insere o inciso XXXI ao art.3º da lei nº 3847/2010, que Denomina vias no bairro Nova Brasília, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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019/2022 |
PL nº 5.436/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.436/2022 |
21/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bens móvel e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 001/2022 |
22/02/2022 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Moção de Congratulação ao músico, compositor e comunicador José Francisco da Silva pelos relevantes serviços prestados na área de comunicação. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 10 de março de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 6ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 58/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal que promova as medidas necessárias para a realização da Reforma Geral da Balsa, localizada sobre o Rio Duna, no bairro Sambaqui.
Indicação nº 59/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Poder Executivo a implantação de amplas lixeiras comunitárias nas Praça Santana, do Distrito de Mirim.
Indicação nº 60/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica com urgência à PMI através da Secretaria competente, que providencie a ampliação de novas vagas de estacionamento reservadas aos PCDs e aos idosos, na Av. Beira Mar.
Indicação nº 61/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica com urgência que o DEMUTRAN e a Polícia Militar de Imbituba, reforcem a fiscalização nas vagas de estacionamento preferencial, idosos e deficiente físico.
Indicação nº 62/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize Acordo de Cooperação Técnica, ou instrumento congênere, com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a fim de possibilitar a Regularização Fundiária, mediante REURB, de imóveis localizados em Área de Marinha, situados no Município de Imbituba.
Indicação nº 64/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie a contratação de empresa especializada em mapeamento, para realizar o mapeamento das áreas de preservação permanente.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba