Pauta da 5ª Sessão Ordinária

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Dia: Segunda, 04 de março de 2024.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 5ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.

GRANDE EXPEDIENTE

Proposições já protocoladas para a leitura:

PROJETOS: 

Projeto de Lei Ordinária nº 5593/2024, de autoria do Vereador Michell Nunes, que Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares ao processo administrativo de aprovação, vistoria e expedição de habita-se, com base na Lei n° 5.283 de 27 de janeiro de 2022, objetivando garantir o cumprimento da Lei Estadual n° 16.157 de 7 de novembro de 2013, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 583/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Altera o inciso IV e insere inciso V do art. 2º da Lei nº 5.391, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre poluição sonora, por estabelecimentos contidos no município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.

MOÇÕES

Moção nº 8/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Moção de Congratulação para o Pastor João Costa Pereira pelos serviços prestados à comunidade.

INDICAÇÕES

Indicação nº 41/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a criação de uma Escolinha de Futebol no Campo da Divinéia, localizado no bairro Vila Nova Alvorada, em Imbituba.

Indicação nº 042, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para a criação de 8 (oito) vagas de assistentes sociais no quadro geral da Lei de n° 1.144 de 29 de Abril de 1991, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, para serem destinadas e distribuídas da seguinte forma: 6 (seis) vagas para a Secretaria de Saúde (SEMUSA), 1 (uma) vaga para Secretaria de Gestão e Planejamento Urbano (SEGPLAN) e 1 (uma) vaga para Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

Indicação nº 043/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, que indica ao Executivo Municipal a manutenção e alargamento da D.S. Rua Antônio João Machado, no bairro Morro do Mirim, Poda de árvores nas laterais, mudança de postes e substituição de postes da rede de energia elétrica da CELESC.

Indicação nº 44/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica que sejam construídas uma calçada e uma ciclovia no acesso Norte de Imbituba, na Av. Marieta Konder Bonhausen, até a Comunidade do Vale das Pedras, a atual fica ao contrário dos moradores

Indicação nº 45/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica, com urgência, à Prefeitura Municipal, e manutenção dos DECKS e Bancos da Beira Mar, que se encontram em péssimo estado de conservação.

Indicação nº 46/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica, com urgência, à Secretaria de Administração a alteração do horário de atendimento do ESPAÇO CIDADÃO, que, atualmente, atende somente meio período, para das 8hrs às 19hrs.

Indicação nº 47/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica, com urgência, a PMI, através da Secretaria competente, que altere o local do ESPAÇO CIDADÃO, para um espaço maior.

Indicação nº 48/2024, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica, com urgência, à PMI, através da Secretaria competente, a revitalização do telhado do Terminal Urbano de Ônibus.

Indicação nº 49/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica, com urgência, à PMI, através da Secretaria competente, que providencie vagas de estacionamento reservadas aos PCDs e aos idosos em frente à Escola Eng. Annes Gualberto

Indicação nº 50/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica a Prefeitura Municipal a realização, com urgência, da revitalização do Chafariz da Praça Sant'ana, do Distrito de Mirim

Indicação nº 51/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica, com Urgência, que o DEMUTRAN e a Polícia Militar de Imbituba reforcem a fiscalização nas vagas de estacionamento PREFERENCIAL, “IDOSOS E DEFICIENTE FÍSICO.

Indicação nº 52/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica a Fiscalização Urgente da Rede Pluvial e Boca de Lobo, nas Ruas João de Carvalho e Novo Horizonte, que tem o seu início no Bairro Nova Brasília e término no bairro Mirim.

Indicação nº 53/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, que indica a confecção de placas indicativas para a Trilha do Morro do Mirim, entre a caixa d’água, no bairro Paes Leme, até a D.S. Rua Antônio João Machado, próximo à residência do Sr. Odair Tácito Higino, no bairro Morro do Mirim, envolvendo também acesso para o Morro das Antenas e acesso para o Cume do Morro/sentido Norte/ETA.

Para consultar as matérias que serão deliberadas na 5ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/5a-sessao-ordinaria-04-03-2024

Ato da Presidência nº 008/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Deivid Rafael Aquino
Presidente

Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente

Leonir de Sousa
Primeiro Secretário

Thiago da Rosa
Segundo Secretário

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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