Pauta da 5ª Sessão Ordinária
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, dia 07 de março.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 5ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que farão uso da Tribuna Popular no Grande Expediente da 5ª Sessão Ordinária representantes do PLENA – Coletivo Feminista da Região da AMUREL, que falarão sobre a importância do Dia Internacional da Mulher, bem como prestarão uma homenagem a algumas mulheres do município, por seu trabalho e comprometimento com a comunidade.
Segue o Ato da Presidência nº 009/2022, com a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 009/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.390/2021
Projeto e Emendas 1 e 2 CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.390/2021 |
04/11/2021 |
Poder Legislativo |
Cristiano Alves |
Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do Município de Imbituba. |
Ordinária |
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PL nº 5.393/2021
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.393/2021 |
10/11/2021 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa, Humberto Carlos do Santos e Renato Carlos de Figueiredo |
Institui no âmbito do Município de Imbituba o Programa Farmácia Solidária. |
Ordinária |
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008/2022 |
PL nº 5.422/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.422/2022 |
01/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a repassar abono aos profissionais da Saúde e de Assistência Social e dá outras providências. |
Ordinária |
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009/2022 |
PL nº 5.423/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.423/2022 |
01/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais de nível superior que atuam nos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Ordinária |
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018/2022 |
PL nº 5.435/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.435/2022 |
21/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem móvel, veículo inservível e/ou obsoleto, e dá outras providências. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 03 de março de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 5ª Sessão Ordinária:
Mensagem 020/2022, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 5.438/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Imbituba e dá outras providências.
Mensagem 021/2022, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 5.439/2022 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Habitação de Imbituba no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5.437/2022, de autoria do Vereador Thiago Rosa (PP), que altera o Anexo I, os incisos X, XII, XIII do Art. 1º e o inciso XV, do Art. 2º da Lei nº 3.827, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Arroio, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5.440/2022, de autoria do Vereador Elísio Sgrott (PP), que acrescenta inciso XI no Art. 3º da Lei nº 3.849, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Vila Nova, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Moção nº 001/2022, de autoria do Vereador Elísio Sgrott (PP), Moção de Congratulação ao músico, compositor e comunicador José Francisco da Silva pelos relevantes serviços prestados na área de comunicação.
Indicação nº 48/2022, de autoria do Matheus Paladini Pereira (PSDB), que Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal da Peinha.
Indicação nº 49/2022, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), que Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus, localizada no bairro de Sambaqui, neste município.
Indicação nº 50/2022, de autoria dos Vereadores Matheus Paladini Pereira (PSDB) e Michell Nunes (PSL), que Indicam ao Poder Executivo Municipal a aplicação de caixa para pesquisa na página inicial do site da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Indicação nº 51/2022, de autoria do Vereador Leonir de Souza (PODE), que Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto e construção de duas salas para a formação de um Centro de Convivência no terreno da antiga Escola Isack Machado.
Indicação nº 52/2022, de autoria do Vereador Leonir de Souza (PODE), que Indica à Empresa CCR Via Costeira a construção da um túnel na altura do Bairro São Tomáz.
Indicação nº 53/2022, de autoria do Vereador Elísio Sgrott (PP), que Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de topografia e os projetos para pavimentação e drenagem pluvial, bem como o licenciamento das vias públicas D. S. Rua Jovino Tomé Soares e D. S. Rua Olíria Leonel Eduardo, no bairro Campo D´Aviação, e Rua João da Silveira e Rua Orlandino Manoel Idalino, no bairro Vila Nova Alvorada (Divineia).
Indicação nº 54/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), que Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para calçamento de lajotas da parte restante da Rua Paulo Ferreira da Silva, no bairro Village.
Indicação nº 55/2022, de autoria do Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB), que Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba que solicite à CCR Via Costeira a instalação de uma lombada eletrônica ou uma faixa elevada em frente à Escola E B Profª. Julieta Pavan Simões.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal