Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2021
Informamos que de acordo com o Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade a última atualização da Matriz de Risco Potencial para a região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES), no dia 12 de fevereiro de 2021, esta Sessão será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Imbituba, porém não será permitida a presença de público.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Durante o Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária, fará uso da palavra no Grande Expediente a Senhora Rafaela Pereira de Mello, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar informações sobre o retorno às aulas no município, dentre outros assuntos atinentes à sua Secretaria.
Para ter acesso às matérias constantes na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária clique no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/4a-sessao-ordinaria-22-02-2021
Segue na íntegra o Ato da Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 010/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, sem a presença de público, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 12 de fevereiro de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
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Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Requerimento nº 13/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 13/2021 |
09/02/2021 |
Legislativo Municipal |
Gilberto Pereira |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, que convide o Senhor Ricardo Moritz, Diretor-Presidente do Conselho de Administração da SCPAR Porto de Imbituba para, através de sua equipe, usar o Grande Expediente desta Casa Legislativa a fim de esclarecer a extinção da SCPar e privatização do Porto de Imbituba, recentemente anunciadas pelo Governo do Estado. |
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Requerimento nº 14/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 14/2021 |
09/02/2021 |
Legislativo Municipal |
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - CFO |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, cópia das Prestações de Contas relativas aos repasses financeiros concedidos pelo município à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, no ano de 2020, referente ao Convênio para a prestação de serviços de assistência à saúde, caracterizados como Serviços de pronto atendimento; Serviços de média complexidade em urgência e emergência; e Serviço de atendimento ambulatorial e traumatologia. |
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Requerimento nº 15/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 15/2021 |
12/02/2021 |
Legislativo Municipal |
Matheus Paladini Pereira |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a reforma do ginásio de esportes do Alto Arroio. |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 18 de fevereiro de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE*
(Leituras)
INDICAÇÕES
Nº 115/2021 do Vereador Humberto Carlos dos Santos, "Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização e a instalação de um parquinho emborrachado na praça do ginásio Olivar Francisco no centro de Imbituba."
Nº 116/2021 dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Thiago da Rosa e Walfredo Amorim, “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada Pavimentação e Drenagem da Rua Ataliba Manoel da Silva”.
Nº 117/2021 dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Thiago da Rosa e Walfredo Amorim, “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a continuação da Pavimentação Asfáltica e drenagem da Avenida Santa Catarina, que tem seu inicio no Centro até o Bairro Paes Leme”.
Nº 118/2021 dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Thiago da Rosa e Walfredo Amorim, “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a continuação da Pavimentação Asfáltica e drenagem da Avenida João Rimsa no Centro de Imituba”.
Nº 119/2021 dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Thiago da Rosa e Walfredo Amorim, “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico ao Lado da Casa do Produtor”.
Nº 120/2021 dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Thiago da Rosa e Walfredo Amorim, “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada Pavimentação e Drenagem da Rua Itagibá no Bairro Vila Alvorada”.
Nº 122/2021 dos Vereadores Leonir de Souza e Thiago da Rosa, “Indica ao Poder Executivo a criação de uma fábrica de lajotas e demais artefatos de cimento com mão de obra específica”.
Nº 123/2021 do Vereador Leonir de Souza, “Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Santa Bárbara, no bairro Roça Grande”.
Nº 124/2021 do Vereador Leonir de Souza, “Indica ao Poder Executivo Municipal a Religação da água e energia elétrica no terreno onde funcionava a Escola Municipal de Itapirubá”.
Nº 125/2021 dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Thiago da Rosa e Walfredo Amorim, "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção do Centro Esportivo Jorge Zanini, no Centro de Imbituba".
Nº 126/2021 dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa e Walfredo Amorim, "Indica ao Poder Executivo Municipal providências quanto a Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Marilene Floriano Polachini localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Vila Alvorada".
Nº 127/2021 do Vereador Bruno Pacheco da Costa, "Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implantação de uma mini quadra de basquete junto à praça pública no bairro de Vila Nova Alvorada".
Nº 128/2021 do Vereador Rafael Mello da Silva, “Indica ao Poder Executivo Municipal a Liberação de novos horários de ônibus que fazem o trajeto de Itapirubá ao Centro, e Centro á Itapirubá”.
Nº 129/2021 do Vereador Rafael Mello da Silva, “Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de uma faixa elevada na Av. Renato Ramos da Silva, em frente a Escola Técnica de Enfermagem CETE SALUS, no bairro Paes Leme.”.
Nº 130/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, “Indicar ao Poder Executivo Municipal a recuperação, pintura e manutenção dos decks da Avenida Beira-mar Manoel Antônio de Souza, bem como a manutenção da iluminação e segurança dos postes”.
Nº 131/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da DS Rua: João Motta de Souza, Paes Leme".
Nº 132/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua José Corrêa, bairro Village".
Nº 133/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da DS Rua: Almerindo Jorge, Centro".
Nº 134/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação do final da Rua Visconde de Barbacena, ao lado do Silvestre Praia Hotel".
Nº 135/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo para que continue e finalize a Pavimentação da Rua Manoel Fortunato, bairro Village".
Nº 136/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo para que continue e finalize a Pavimentação da Rua Aldo Pittigliani, bairro Village".
Nº 137/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua André Manoel de Oliveira, bairro Village".
Nº 138/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua Harley Amadei Silva, bairro Village".
Nº 139/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua Aristides Balsini Francalacci, bairro Village".
Nº 140/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo para que continue e finalize a Pavimentação da Rua Paulo Ferreira da Silva, bairro Village".
Nº 141/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, "Indica ao Poder Executivo a Pavimentação da Rua Siderópolis, bairro Vila Nova".
*Outras matérias poderão ser incluídas na leitura do Grande Expediente da 4ª Sessão Ordinária, sendo que as aqui divulgadas são as que foram protocolizadas até o momento da edição deste ato.
Para ter acesso à íntegra das proposições do Grande Expediente da 3ª Sessão Ordinária, clique nos seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo