Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2024
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 43ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à servidora Gabriela Oliveira Cravo.
Entrega de Moção de Congratulação:
Moção nº 14/2024, Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados em nosso município.
Tribuna Livre:
Fará uso da Tribuna Livre a Senhora Ilka Maria Fretta, Coordenadora do Centro de Apoio às Câmaras Municipais - CEAC, para falar sobre o "Programa Antonieta de Barros".
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 056/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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080/2024 |
Projeto de Lei nº 5.651/2024
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.651/2024 |
05/11/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a Lei n. 5.416, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de comissões para atuarem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
Ordinária |
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088/2024 |
Projeto de Lei nº 5.658/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.658/2024 |
22/11/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba, Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba, Fundo Municipal de Meio Ambiente de Imbituba, Fundo Municipal de Trânsito de Imbituba para o Orçamento de 2024, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 032/2024
Discussão e votação da Moção 032/2024 |
18/11/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação ao professor de Capoeira Rafael Carvalho Vieira, pelos 10 anos na condução do Coletivo Capoeira de Valor - Núcleo Mestre China, grupo dedicado à prática e à promoção da capoeira na cidade de Imbituba, no Brasil e no mundo e ao reconhecido trabalho social realizado neste período pelo mestre capoeirista. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 05 de dezembro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/43a-sessao-ordinaria-09-12-2024-1
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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