Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo publicado 09/12/2021 22h41, última modificação 09/12/2021 22h41
Na próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro, Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de origem do Poder Executivo. O PL 5.404 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social e o PL 5.405 dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos.

A 43ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/43a-sessao-ordinaria-13-12-2021


Ato da Presidência nº 079/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

125

PL nº 5.404/2021

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PL nº 5.404/2021

25/11/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Ordinária

126

PL nº 5.405/2021

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PL nº 5.405/2021

29/11/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos, e dá outras providências.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2021.

 

Humberto Carlos dos Santos

Thiago Rosa

Presidente

Vice-Presidente

 

 

Michell Nunes

 

 

Deivid Rafael Aquino

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário

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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)

 

Indicação nº 566/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Sebastião Paulo de Campos, situada no bairro de Vila Alvorada. 

 

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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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