Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2024
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 42ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.660/2024, de autoria da Comissão de Denominação de Vias Preexistentes (Vereadores Elísio Sgrott, Matheus Paladini Pereira e Thiago da Rosa), Insere o inciso XXXIV ao Art. 3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3.847, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Nova Brasília, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Entrega de Moção de Congratulação:
- Moção nº 15/2022, Moção de Congratulação à Jornalista Imbitubense Maria Eduarda Gonçalves Dalponte, por ser destaque no Jornalismo Esportivo a nível estadual;
- Moção nº 19/2024, Moção de Congratulação à Igreja Assembleia de Deus pela ocasião de seus 90 anos; e
- Moção nº 33/2024, Moção de Congratulação ao Sr. Alessandro Campos, por sua incansável dedicação e compromisso com a saúde pública e privada, congratulando-o por sua notável contribuição ao desenvolvimento e à melhoria da assistência hospitalar em nosso município, em especial ao apoio para a construção da Clínica de Doenças Renais no Hospital São Camilo, em Imbituba.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 055/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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034/2023 e 084/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 565/2023
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PLC nº 565/2023 |
13/07/2023 |
Poder Executivo
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Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 032/2024
Discussão e votação da Moção 032/2024 |
18/11/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação ao professor de Capoeira Rafael Carvalho Vieira, pelos 10 anos na condução do Coletivo Capoeira de Valor - Núcleo Mestre China, grupo dedicado à prática e à promoção da capoeira na cidade de Imbituba, no Brasil e no mundo e ao reconhecido trabalho social realizado neste período pelo mestre capoeirista. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 03 de dezembro de 2024.
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Presidente Interino
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/42a-sessao-ordinaria-04-12-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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