Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2023
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 42ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que na 42ª Sessão Ordinária, no Grande Expediente, será entregue o certificado de "Moção de Congratulação à Igreja Adventista do Sétimo Dia, extensiva ao Clube de Aventureiros “LUZEIRO DA ALVORADA”, que desde 2016 presta relevantes serviços na socialização e integração de crianças através da educação, esporte, cultura e lazer no município de Imbituba.
Ainda, durante o Grande Expediente, fará Uso da Tribunal o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Ronaldo Gonçalves Júnior, que, em atendimento ao Requerimento nº 072/2023, comparecerá à Câmara para prestar informações sobre a obra de acesso Sul do município.
Ato da Presidência nº 063/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.504/2022
Projeto e Emendas CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação das Emendas 01, 02 e 03 e da Redação Final do PL nº 5.504/2022
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02/12/2022 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Institui no município de Imbituba o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
Ordinária |
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Moção nº 038/2023
Discussão e Votação da Moção
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28/11/2023 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Moção de Congratulação ao Corpo De Bombeiros Militar de Imbituba, pelos 20 (vinte) anos de história e relevantes serviços
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Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 05 de dezembro de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 42ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/42a-sessao-ordinaria-07-12-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 42ª Sessão Ordinária:
Moção nº 39/2023, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação ao Advogado, Dr. Ramiris Ferreira, pelos 20 anos completados no exercício da advocacia e pelos serviços prestados nos setores públicos e privados, desenvolvendo um trabalho sério, transparente e exemplar em prol do nosso município e região.
Indicação nº 365/2023, de autoria do Vereador Jesiel Oliveira Antulino, ao Gerente da Agência Regional de Tubarão (ARTUB) da CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina, Sr. Giocondo Tasso “A disponibilização de QR Code nas faturas de energia para que os consumidores que residem no Município de Imbituba possam pagar a fatura via PIX”.
Indicação nº 366/2023, de autoria do Vereador Jesiel Oliveira Antulino, Indica ao Presidente da CERPALO – Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes, Sr. Moacir Nasário Alves, “A disponibilização de QR Code nas faturas de energia para que os consumidores que residem no Município de Imbituba possam pagar a fatura via PIX”.
Indicação nº 367/2023, de autoria do Vereador Jesiel Oliveira Antulino, Indica ao Diretor-Presidente da SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Sr. Gilnei Cardoso, “A disponibilização de QR Code nas faturas de água para que os consumidores que residem no Município de Imbituba possam pagar a fatura via PIX".
Indicação nº 369/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Poder Executivo Municipal a finalização da obra das calçadas da Avenida Central da Praia do Rosa, que foi entregue há pouco tempo sem a devida sinalização.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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